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Decisão do ministro do STF aponta indícios de direcionamento ilegal de recursos públicos e envolve investigação sobre atuação de Valdemar Costa Neto e servidores da Câmara dos Deputados.
Publicado em 10 de julho de 2026
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a suspensão da execução de emendas parlamentares consideradas suspeitas e ordenou o bloqueio de aproximadamente R$ 119 milhões em bens e contas de investigados em um inquérito que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de recursos públicos.
A decisão tem como um dos principais alvos o presidente nacional do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, apontado pelas investigações como um dos articuladores do esquema. Segundo o ministro, existem “indícios convergentes” de que os investigados participaram da destinação irregular de verbas provenientes de emendas parlamentares, com possível desvio de cerca de R$ 119 milhões.
De acordo com a decisão, as investigações revelam uma atuação coordenada entre servidores da Câmara dos Deputados e pessoas ligadas ao comando do partido para beneficiar determinados municípios e entidades por meio da indicação de recursos públicos, em desacordo com os critérios legais e constitucionais.
Medidas cautelares
Além da suspensão das emendas sob investigação, Flávio Dino determinou o bloqueio de bens e valores dos investigados como medida cautelar para garantir eventual ressarcimento ao erário e evitar a dissipação do patrimônio durante o andamento das investigações.
Segundo o ministro, a medida busca preservar recursos públicos diante da gravidade dos fatos apurados e impedir que eventuais prejuízos aos cofres públicos se tornem irreversíveis.
Esquema sob investigação
A investigação apura a existência de um suposto esquema de manipulação na indicação de emendas parlamentares, envolvendo favorecimento político e possível desvio de recursos destinados a investimentos públicos.
Conforme os autos, há suspeitas de que servidores da Câmara dos Deputados atuavam em conjunto com operadores políticos para direcionar recursos a projetos específicos, burlando os mecanismos de controle e transparência previstos para a execução das emendas parlamentares.
O STF também destaca que o bloqueio patrimonial foi fundamentado na necessidade de assegurar a efetividade de futuras decisões judiciais, caso as irregularidades sejam confirmadas ao final do processo.
Defesa
Até o momento, Valdemar Costa Neto não havia se pronunciado oficialmente sobre a decisão do Supremo. Os investigados terão oportunidade de apresentar defesa durante o curso do processo, conforme prevê a legislação.
As investigações seguem em andamento sob supervisão do Supremo Tribunal Federal e poderão resultar em novas diligências e eventual responsabilização civil, administrativa e criminal dos envolvidos, caso sejam comprovadas as irregularidades apontadas pela Polícia Federal e pelos órgãos de investigação.
