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Representantes do setor turístico avaliam que a medida pode contribuir para tornar o Rio de Janeiro uma referência em turismo acessível.
Publicado em 10 de maio de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 905/2023, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino (PSD), que estabelece a obrigatoriedade de hotéis, pousadas, albergues e estabelecimentos similares disponibilizarem unidades habitacionais acessíveis para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida em todo o estado.
Com a aprovação em plenário, o texto segue agora para análise do governador em exercício, que poderá sancionar ou vetar a proposta.
De acordo com o projeto, os empreendimentos deverão garantir acomodações adaptadas, respeitando critérios de acessibilidade previstos em normas técnicas e legislações já existentes. A medida busca ampliar a inclusão e garantir maior autonomia e segurança para hóspedes com deficiência física, idosos e pessoas com mobilidade reduzida.
Segundo Vinicius Cozzolino, a proposta representa um avanço importante na garantia de direitos e no fortalecimento do turismo inclusivo no estado do Rio de Janeiro.
“A acessibilidade não pode ser tratada como um diferencial, mas como um direito básico. Precisamos garantir que todas as pessoas possam se hospedar com dignidade e segurança”, destacou o parlamentar.
O projeto também prevê que os quartos acessíveis estejam devidamente sinalizados e equipados com adaptações necessárias, como portas mais largas, barras de apoio, banheiros adaptados e circulação adequada para cadeirantes.
A iniciativa acompanha diretrizes já previstas no Estatuto da Pessoa com Deficiência e em normas federais de acessibilidade, mas reforça a fiscalização e a obrigatoriedade no âmbito estadual.
Representantes do setor turístico avaliam que a medida pode contribuir para tornar o Rio de Janeiro uma referência em turismo acessível, especialmente em cidades com grande fluxo de visitantes, como Rio de Janeiro, Búzios, Cabo Frio e Arraial do Cabo.
Caso seja sancionada, a nova legislação deverá entrar em vigor após a publicação oficial, com prazo para adequação dos estabelecimentos conforme regulamentação do Poder Executivo.
