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Proposta debatida no Tribunal Superior Eleitoral poderia afetar canais ligados às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro.
Publicado em: 22 de outubro de 2026
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) discutiu a possibilidade de restringir o funcionamento de canais do WhatsApp com mais de 200 mil usuários nas 48 horas que antecedem o segundo turno das eleições, marcado para domingo. A medida poderia atingir grandes canais associados às campanhas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do senador Flávio Bolsonaro (PL), que acumulam milhões de seguidores.
Segundo informações do gabinete do ministro André Mendonça, o assunto foi discutido em duas reuniões entre integrantes da Corte. Durante as conversas, foi elaborada uma minuta de resolução para avaliação dos demais ministros. A iniciativa, entretanto, não deve avançar.
A discussão ocorre em meio às preocupações da Justiça Eleitoral com a circulação de informações e conteúdos políticos nas plataformas digitais durante o período decisivo da campanha. Por concentrarem grandes audiências, os canais de mensagens podem alcançar milhares de pessoas em pouco tempo, ampliando a repercussão de publicações relacionadas aos candidatos.
Presidente do TSE é contrário a mudanças de última hora
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Nunes Marques, manifestou-se contra alterações nas regras eleitorais às vésperas da votação. A posição representa um obstáculo à eventual implementação da proposta, que precisaria avançar dentro da própria Corte.
A proximidade do segundo turno torna o debate especialmente sensível, já que mudanças nas condições de comunicação das campanhas poderiam afetar diretamente a divulgação de informações e mensagens políticas em um momento de grande mobilização do eleitorado.
Embora a minuta tenha sido elaborada para análise, a discussão não significa que uma restrição tenha sido aprovada ou que exista uma determinação em vigor para limitar os canais mencionados.
Possíveis impactos sobre as campanhas
Caso fosse adotada, a medida poderia alcançar canais de grande porte vinculados às campanhas de Lula e Flávio Bolsonaro, alterando temporariamente a forma de comunicação com seus públicos durante as 48 horas anteriores à votação.
A eventual restrição também levantaria questões sobre os critérios para definir quais canais seriam atingidos, como a medida seria fiscalizada e quais seriam seus limites em relação à liberdade de expressão e à comunicação política.
Até o momento, conforme as informações divulgadas sobre a discussão, a proposta não deve ser implementada. Assim, os canais citados não estão automaticamente sujeitos a uma restrição em razão do debate ocorrido no TSE.
O episódio evidencia o desafio da Justiça Eleitoral de estabelecer regras para o ambiente digital sem promover mudanças abruptas na reta final da disputa. Com a votação se aproximando, a discussão sobre o alcance das plataformas e a circulação de conteúdo político permanece no centro das preocupações relacionadas ao processo eleitoral.
A apuração publicada pela imprensa acrescenta um detalhe importante: a minuta previa restrições entre as 48 horas anteriores e as 24 horas posteriores à votação, e não apenas antes do pleito. O canal “Exército do Lula”, com mais de 7 milhões de inscritos, e o “Tropa do Flávio”, com cerca de 2 milhões, estariam entre os potencialmente afetados.
