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Ex-presidente da Câmara continuará preso em função de outros três decretos de prisão preventiva. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná. A decisão revogou um mandado de prisão expedido …

Tanto Dirceu, quanto Genu estavam em situação semelhante à de Lula. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta terça (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. …

Defesa de Lula se diz surpresa com decisão de Fachin. Decisão veio após a vice-presidente do TRF4 rejeitar à defesa do ex-presidente a possibilidade de recorrer ao STF contra condenação na Lava Jato. O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, se disse surpreso …

Como presidente, caberá ao ministro do STF fazer a pauta de processos a serem julgados. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski foi eleito hoje (5) presidente da Segunda Turma da Corte, responsável pelo julgamento das ações da Operação Lava Jato. Como presidente, caberá Lewandowski fazer a pauta de processos a …

Ministro Barroso declara que as liberações em série “expõem e desprestigiam os juízes de primeiro grau.” O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, passou a deferir pedidos de habeas corpus em ritmo industrial. Num intervalo de 15 dias, Gilmar expediu 15 alvarás de soltura. O penúltimo foi rubricado nesta sexta-feira. …

Gabinetes dos deputados Paulinho da Força (SD-SP), Jovair Arantes (PTB-GO) e Wilson Filho (PTB-PB) estão entre os alvos. A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (30) operação para desarticular organização criminosa suspeita de cometer fraudes na concessão de registros sindicais junto ao Ministério do Trabalho. Entre os alvos da operação …