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Proposta do deputado estadual Vinicius Cozzolino reconhece a importância histórica, cultural e religiosa da devoção à santa, celebrada em 13 de maio por milhões de fiéis.
Publicado em 24 de outubro de 2026
A fé católica e a tradição religiosa ganharam espaço na pauta legislativa do Rio de Janeiro. A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, na quarta-feira (21), em primeira discussão, o Projeto de Lei nº 7.019/2026, de autoria do deputado estadual Vinicius Cozzolino (PSD), que prevê a inclusão do dia 13 de maio, dedicado a Nossa Senhora de Fátima, no calendário oficial do estado.
A iniciativa busca reconhecer a relevância histórica, cultural e religiosa de uma das devoções marianas mais conhecidas do mundo, que reúne milhões de fiéis e mantém uma presença expressiva em paróquias, comunidades e movimentos católicos fluminenses.
RECONHECIMENTO DA TRADIÇÃO RELIGIOSA
A devoção a Nossa Senhora de Fátima tem origem nas aparições relatadas por três crianças na localidade de Fátima, em Portugal, em 1917. Desde então, a data de 13 de maio passou a ocupar um lugar de destaque no calendário católico, marcada por missas, procissões, orações e manifestações públicas de fé.
No Brasil, a celebração mobiliza comunidades religiosas de diferentes regiões e representa um importante momento de encontro entre fiéis, famílias e integrantes da Igreja Católica.
Com a proposta, o parlamentar pretende reconhecer oficialmente a relevância dessa tradição no território fluminense, valorizando uma manifestação religiosa que atravessa gerações e faz parte da vivência cultural de inúmeras comunidades.
FÉ, CULTURA E IDENTIDADE DAS COMUNIDADES
A inclusão de datas religiosas no calendário oficial também contribui para dar visibilidade às tradições que ajudam a formar a identidade cultural da população.
No caso de Nossa Senhora de Fátima, as celebrações realizadas em igrejas e espaços comunitários costumam reunir pessoas de diferentes idades, fortalecendo vínculos sociais e preservando práticas transmitidas entre gerações.
Além da dimensão espiritual, festas e celebrações religiosas podem movimentar o comércio local e favorecer a participação de voluntários, grupos pastorais e organizações comunitárias.
O reconhecimento estadual, nesse contexto, representa uma forma de valorizar a contribuição histórica e cultural dessas manifestações para a sociedade fluminense.
PROJETO AINDA PRECISA AVANÇAR NA TRAMITAÇÃO
A aprovação em primeira discussão representa uma etapa do processo legislativo. A proposta ainda precisa cumprir as demais fases de tramitação previstas na Alerj antes de eventual encaminhamento para sanção e transformação em lei.
Por isso, a inclusão da data no calendário oficial do estado dependerá da conclusão do processo legislativo e da confirmação das etapas necessárias.
Caso a proposta seja aprovada definitivamente e sancionada, o dia 13 de maio passará a integrar oficialmente o calendário fluminense como data dedicada a Nossa Senhora de Fátima, reconhecendo a importância dessa devoção para a história, a cultura e a tradição religiosa de milhares de famílias no estado do Rio de Janeiro.
