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Voto de Cármen Lúcia na Segunda turma, foi decisivo. Após Ministro Nunes Marques, solicitar vista, deixou o placar desfavorável ao pedido da defesa do ex-presidente, mas ministra mudou seu voto e formou maioria pela suspeição do ex-juiz da Lava Jato. Sérgio Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

‘O STF reitera o alerta para a importância da checagem de informações suspeitas, como forma de evitar a propagação de fake news.’ O Supremo Tribunal Federal emitiu uma nota na noite desta segunda-feira 19 para desmentir a falsa informação reproduzida pela jornalista Leda Nagle de que a Corte planejaria o assassinato do …

Durante a live, presidente comentou a decisão do STF. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira que apenas Deus pode tirá-lo da cadeira presidencial. O comentário de Bolsonaro foi uma resposta à informação de que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu cinco dias para que o …

Plataforma Change.org, pede que o Senado analise a possibilidade de tirá-lo do cargo. Na segunda-feira (15), um abaixo-assinado pedindo o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi criado no site change.org , que reúne petições sobre os mais diversos temas e assuntos, e em poucas horas se aproximou …

Por maioria de 10 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a decisão da juíza substituta. A juíza substituta Carolina Lebbos, da 12ª vara de Curitiba, teve sua decisão revogada por maioria de 10 votos a 1 pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em que  transferia o ex-presidente Lula …

De acordo com os juristas, o magistrado e os procuradores tiveram crimes comprovados após o vazamento das mensagens. O grupo de juristas Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou, na noite deste sábado (15), uma notícia-crime pedindo a prisão preventiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, além …

Modesto Carvalhosa é quem defende que o ministro não deveria continuar no STF. Procuradores regionais da República de vários Estados estão redigindo uma representação contra o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, por “crime de responsabilidade“. Os procuradores pedirão ao Senado o impeachment de Gilmar Mendes, baseados no artigo 52 , …

Decisões tinham sido negadas por instâncias inferiores. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu conceder prisão domiciliar para ao menos dez mulheres com filhos pequenos que haviam tido seus pedidos de liberdade negados por instâncias inferiores. Nove dessas mães tinham sido presas por envolvimento com tráfico de …

Político é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros do Banco Rural remetidos à CPMI dos Correios, em 2005. O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou o arquivamento de um inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG), no qual é investigado por supostamente ter atuado para fraudar registros …

Atendendo a pedido do DEM apresentado em maio, Moraes derrubou cautelarmente trechos do Estatuto do Desarmamento. Para ministro Alexandre de Moraes, Estatuto de Desarmamento não pode restringir o uso de armas em função do número de habitantes das cidades. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), liberou …