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STF endurece sanções no julgamento do 8 de Janeiro. O ministro Flávio Dino do Supremo Tribunal Federal (STF) deu seu terceiro voto favorável à condenação de réus pelos atos do 8 de janeiro de 2023, fortalecendo a postura mais rigorosa adotada pela Corte no enfrentamento de ações consideradas golpistas. Votos …

“Fiat justitia, ruat caelum.”  “Faça-se justiça, ainda que os céus desabem.” No cenário polarizado da política brasileira, o julgamento de seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas reacende o debate sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, mas também lança …

Política x STF: O país fora do eixo das garantias constitucionais. Em um ato que muitos classificam como uma afronta, Alexandre de Moraes, ministro do STF, vetou a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos para a posse de Donald Trump. O ex-presidente, que já enfrenta acusações de tentativa de …

Publicação nas redes, apagada em seguida, foi o principal motivo que levou Alexandre de Moraes a incluir Bolsonaro na investigação Jair Bolsonaro depôs nesta quarta-feira, 26, à Polícia Federal, em Brasília, para prestar esclarecimentos sobre suposto envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. O ex-capitão é apontado como instigador dos …

A Corte foi acionada por um conjunto de partidos políticos para verificar a legalidade da ação do ex-presidente. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta quinta-feira (27) o julgamento do indulto presidencial, dado por Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A Corte foi …

Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (25) mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra incitadores e executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O relator do …

O senador goiano ainda não se pronunciou sobre fato e afirmou que não se manifestará por enquanto. No mesmo dia em que o senador Sergio Moro (União-PR) foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador por Goiás Jorge Kajuru (PSB) também teve sua denuncia protocolada. Ambos foram …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão especial para pessoas com curso superior. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão especial para pessoas com curso superior. A medida, que beneficiava todos os profissionais com nível superior completo, era prevista no Código de Processo Penal (CPP) e …

Ministro do STF escreveu que investigações até aqui mostram, ‘no mínimo’, que houve omissão de Torres no 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um recurso da defesa e manteve a prisão do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Torres está preso desde janeiro, …

Pacheco deverá explicar ao STF por que não instalou CPI sobre atos criminosos. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, explique os motivos de ele não ter lido o ato de criação da CPI dos atos antidemocráticos do dia 8 …