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Ministro abre investigação sobre atuação de militares em atos golpistas de 8 de janeiro. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira investigação sobre a participação de militares da Polícia Militar do Distrito Federal e das Forças Armadas nos ataques golpistas de 8 de janeiro, …

Ministro considerou que as provas são ilícitas; investigações sobre doações ao instituto já estavam suspensas na Justiça. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que …

Decisão atende a ação que questiona lei que possibilita compra do minério com informações prestadas apenas por vendedores. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, deu prazo de três dias para que o Banco Central e a Agência Nacional de Mineração prestem informações sobre a comercialização de metais …

Fux acata solicitação da PGR, que alegou interferência do Judiciário em competência da Câmara ao cassar mandato do ex-deputado. Presidente do STF acata solicitação da PGR, que alegou interferência do Judiciário em competência da Câmara ao cassar mandato do ex-deputado Brandão considerou procedente o pedido da defesa de Cunha, apontou …

Prazo para resposta acabava nesta sexta-feira (24). A Petrobras pede mais tempo ao Supremo Tribunal Federal para explicar quais são os critérios utilizados pela estatal para o reajuste dos valores dos combustíveis. A empresa havia sido questionada pelo ministro André Mendonça no último dia 17 a respeito da política de …

Até então, esses servidores públicos tinham direito de serem julgados no Tribunal de Justiça. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou o foro especial para delegados e procuradores do Rio de Janeiro. Essa condição era prevista na Constituição do estado. Outros dois estados – Maranhão e Mato Grosso do Sul – …

Informações foram enviadas ao STF pelo oficial de Justiça responsável pela notificação.  O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) se recusou nesta quarta-feira (4) a receber a notificação da nova ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para que se apresente em 24 horas e coloque uma nova tornozeleira eletrônica. A informação foi enviada ao Supremo pelo …

MPF em primeira instância havia solicitado encarceramento do ex-deputado, mas equipe de Aras argumentou que investigação deveria tramitar no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) impediu que um pedido de prisão contra ex-deputado federal Jefferson fosse analisado pela Justiça Federal de Três Rios (RJ), foro de primeira instância, em dezembro do …

Rosa Weber é a relatora da ação apresentada por governadores de 17 estados e do Distrito Federal, para que as convocações sejam suspensas. A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber concedeu prazo de cinco dias para que o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, senador …

Fachin pediu à PGR e à Procuradoria Geral de Justiça do Rio que apurem os “indícios de execução arbitrária.” O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou nesta sexta-feira (7) que os fatos ocorridos na operação policial que deixou 28 mortos no Jacarezinho, Zona Norte do Rio, “parecem …