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Equilíbrio nas contas esbarra sobretudo na necessidade de um aumento de arrecadação federal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que “dificilmente” o governo vai conseguir alcançar a meta de zerar o déficit fiscal em 2024. A declaração, que repercutiu mal no mercado financeiro e em setores do Congresso, demonstra que o governo vem encontrando dificuldades maiores do que imaginava para cumprir sua meta.
O “déficit zero”, ou seja, um equilíbrio nas contas públicas, sem resultado negativo nem positivo, está previsto no arcabouço fiscal, nova regra aprovada neste ano para o controle de despesas governamentais.
Também consta no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), e no projeto de Orçamento (PLOA) para 2024. As propostas foram enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional e ainda precisam ser aprovadas pelos parlamentares.
“Eu sei da disposição do Haddad, sei da vontade do Haddad, sei da minha disposição. Já dizer para vocês que nós dificilmente chegaremos à meta zero”, afirmou Lula.
Em 2023, o déficit deve ficar em torno de R$ 140 bilhões.
Entenda abaixo os obstáculos com os quais o governo está se deparando:
Receitas
A promessa da equipe econômica de zerar o déficit em 2024 depende de um aumento significativo de arrecadação no próximo ano. Serão necessários R$ 168 bilhões em receitas extras .
Em agosto, ao enviar ao Congresso Nacional a proposta de Orçamento para 2024, o governo já apresentou a lista de medidas necessárias para impulsionar a arrecadação
Só que parte delas ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares para entrar em vigor. É o caso, por exemplo, do fim da dedutibilidade dos juros sobre capital próprio, que pode render R$ 10,5 bilhões ao Executivo no próximo ano.
Além disso, as medidas podem sofrer alterações durante a tramitação no Congresso, levando a uma frustração das projeções iniciais de arrecadação.
Queda de arrecadação
Nesta sexta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu que o cenário para as contas do governo em 2024 se tornou “mais desafiador” por conta do cenário externo – que tem reduzido o preço das “commodities” (produtos básicos) e gerado perda de arrecadação federal.
“Estamos fazendo um processo de análise acurada seja das medidas, seja do cenário externo […], para os ministros tomarem as melhores decisões. Não há decisão de alteração [da meta de déficit fiscal zero], mas há um cenário mais desafiador por conta do cenário externo”, declarou Ceron.
