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TCE suspende licitação em Teresópolis e caso levanta suspeita de nova estratégia em contratos públicos

Pregão eletrônico para cartão de material escolar e uniforme foi interrompido após Tribunal de Contas identificar indícios de irregularidades e inconsistências graves no valor estimado do contrato. Publicação: 12 de fevereiro de 2026 O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) determinou a suspensão de uma licitação …

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MP Eleitoral fiscaliza influência de ações contra covid-19 nas eleições a fim de evitar o indevido proveito eleitoral e favorecimentos políticos

A orientação é que gestores comuniquem às promotorias eleitorais qualquer distribuição de bens, serviços, valores e benefícios em no máximo cinco dias após sua realização. A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro emitiu uma orientação técnica aos 165 promotores eleitorais no estado para que fiscalizem a legalidade eleitoral …

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TRE-RJ fará cadastramento biométrico obrigatório em 35 municípios. Caxias e Magé estão na lista

 TRE-RJ espera que eleitorado esteja cadastrado biometricamente até 2022. O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Carlos Santos de Oliveira, anunciou na sessão plenária desta segunda-feira (29) que 35 cidades do estado do Rio de Janeiro terão cadastramento biométrico obrigatório em 2019. Publicidade Os municípios …

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