Prefeito de Rio das Ostras leva ao governo do RJ preocupação com redistribuição dos royalties

Para Carlos Augusto, a defesa dos royalties é também uma defesa da Constituição, do pacto federativo e da segurança jurídica.

Publicado em 02 de maio de 2026

O presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Região dos Lagos (Conderlagos) e prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto Balthazar, foi recebido na tarde do último dia 28 pelo governador em exercício do Rio de Janeiro, o desembargador Ricardo Couto de Castro. O encontro teve como pauta central os impactos da possível redistribuição dos royalties do petróleo.

Durante a reunião, Carlos Augusto apresentou ao governo estadual a preocupação dos municípios que integram o Conderlagos, especialmente os da Região dos Lagos, que dependem significativamente das receitas provenientes dos royalties para manter serviços essenciais e investimentos em infraestrutura.

Segundo o prefeito, uma eventual mudança nas regras de distribuição pode provocar forte impacto nas finanças municipais, afetando áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e geração de empregos. Ele destacou ainda que as cidades da região já convivem com desafios estruturais agravados pelo crescimento populacional e pela alta demanda turística.

Durante a reunião, prefeito de Rio das Ostras, Carlos Augusto colocou o consórcio à disposição do Governo do Estado para contribuir no que for necessário e atuar de forma conjunta na defesa dos interesses do Rio de Janeiro.

O governador em exercício ouviu as demandas e sinalizou abertura para o diálogo com os municípios, ressaltando a importância de buscar soluções equilibradas que não comprometam o desenvolvimento regional.

O Conderlagos reúne prefeitos de cidades da Região dos Lagos e tem como objetivo promover o desenvolvimento integrado, articulando políticas públicas e ações conjuntas entre os municípios.

A discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo é tema recorrente no cenário nacional e mobiliza principalmente estados e municípios produtores, que temem perdas significativas de arrecadação caso as regras atuais sejam alteradas.