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Marcelo Xavier assumiu o cargo de presidente da Funai em 2019 e foi exonerado em dezembro do ano passado.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Marcelo Xavier pelo crime de omissão por não ter tomado as providências necessárias para combater a insegurança gerada pelos conflitos na região amazônica, que resultou nos assassinatos do indigenista brasileiro Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.
Bruno e Dom foram mortos no ano passado durante uma viagem pelo Vale do Javari, a segunda maior terra indígena do Brasil, localizada no estado do Amazonas.
Xavier assumiu o cargo em 2019 no governo Jair Bolsonaro e foi exonerado no final de dezembro de 2022.
Também foi indiciado Alcir Amaral Teixeira, que era coordenador-geral de Monitoramento Territorial, responsável pela segurança dos territórios indígenas. Teixeira era substituto eventual de Xavier no comando da Funai.
O indiciamento acontece quando a polícia, após investigações, aponta alguém como suspeito de um crime. A partir daí, cabe ao Ministério Público Federal analisar se há elementos para apresentar denúncia formal na Justiça, que torna o suspeito um acusado. Se essa denúncia for aceita pela Justiça, a pessoa se torna ré e vai responder às acusações judicialmente.
Entenda o motivo do indiciamento:
Nesse caso, o indiciamento tem como base a ata de uma reunião realizada logo após a morte do indigenista Maxciel dos Santos, na qual os funcionários da Funai solicitaram proteção e detalharam os riscos envolvidos.
Maxciel era servidor da Funai e foi morto com dois tiros na cabeça em 2019, em Tabatinga, no Amazonas. Ele e Bruno Pereira eram parceiros no combate a delitos praticados no Vale do Javari.
Apesar das condições e responsabilidades inerentes ao seu cargo como delegado da PF, Xavier não tomou nenhuma medida à época.
A PF entendeu que o ex-presidente da Funai agiu com dolo eventual.
Dolo eventual acontece quando há um entendimento de que alguém não tem a intenção de atingir um resultado específico, mas mesmo assim assume o risco de produzi-lo.
A conduta é diferente daquela qualificada como culpa consciente, por exemplo, na qual a pessoa prevê que o resultado possa ocorrer, mas acredita sinceramente que ele não acontecerá.
Os assassinatos de Bruno e Dom expuseram o grave problema da insegurança no Vale do Javari, segunda maior reserva indígena do país.
