PEC que isenta IPTU de templos religiosos que são alugados é aprovada no Senado

 Senado aprova PEC que isenta IPTU de templos religiosos que são alugados.

O Senado aprovou nesta terça-feira a Proposta de Emenda Constitucional que dá isenção na cobrança de IPTU a prédios alugos como templos religiosos, de qualquer custo. O texto será analisado agora pela Câmara. Autor da proposta, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) argumentou que as entidades religiosas já tem essa isenção tributária quando são proprietárias do imóvel, mas que em em caso de aluguel alguns proprietários acabam repassando o pagamento do IPTU.

A proposta prevê o afastamento da incidência do IPTU relativo a imóveis que tenham sido alugados a entidades religiosas,

A PEC foi aprovada por unanimidade, com 55 votos.

Antes de a sessão ser encerrada, o Senado ainda aprovou, em primeiro turno, outra PEC que dá isenção de IPTU a templos religiosos. Mas, diante do clima, a votação do segundo e conclusivo turno foi adiada.

 
Fonte: Agência Senado