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Medidas reparatórias estão estimadas em R$ 170 bi.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (25) que o acordo para reparação de danos da tragédia em Mariana (MG) serve como uma “lição” para mineradoras de que sairia mais “barato” evitar a “desgraça” do que pagar as indenizações.
As mineradoras Vale, BHP e Samarco, e autoridades federais e estaduais assinaram nesta sexta um novo compromisso para compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, na cidade do interior de Minas Gerais.
O acordo, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, prevê medidas reparatórias e compensatórias estimadas em R$ 170 bilhões.
“Essa lição, que as mineradoras estão tendo, de que ficaria muito mais barato ter evitado a desgraça espero que sirva de lição para outras centenas de lixo que as empresas jogam em represas nem sempre tão bem preparadas ou modernas, para evitar essa desgraça. Importante que essa lição fique desse acordo”, afirmou.
“Ficaria muito mais barato ter evitado o que aconteceu. Infinitamente mais barato. Certamente, não custaria R$ 20 bilhões evitar a desgraça que aconteceu”, acrescentou o presidente durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O novo pacto renegocia um acordo firmado originalmente em 2016 pelas mineradoras, que foi avaliado como insuficiente para “assegurar os direitos dos atingidos a uma reparação justa e satisfatória” e para garantir a recuperação ambiental de áreas atingidas pelo desastre.
A barragem de Fundão rompeu em 5 de novembro de 2015. Cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração destruíram comunidades, contaminaram o Rio Doce e afluentes e chegaram ao Oceano Atlântico, no Espírito Santo.
Ao todo, 49 municípios foram atingidos direta ou indiretamente e 19 pessoas morreram.
‘Irresponsabilidade’ e ‘ganância’, aponta Lula
No pronunciamento, Lula disse que a tragédia não foi evitada “por irresponsabilidade e ganância” das empresas envolvidas na tragédia e destacou que o episódio não teve relação com “questões climáticas”.
“As questões climáticas estão acontecendo. Mas o que aconteceu em Mariana não foi uma questão climática. Foi uma questão de irresponsabilidade pura com o povo da região”, afirmou.
