JUSTIÇA MANTÉM SÃO JANUÁRIO FECHADO AO PÚBLICO

Torcedores estão afastados do estádio desde junho.

A Justiça determinou nesta quarta-feira que o estádio de São Januário continue proibido de receber torcedores. A decisão foi tomada pela maioria dos desembargadores da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O Vasco informou que irá avaliar a situação, mas que recorrerá da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Prevaleceu o voto da relatora desembargadora Renata Machado Cotta, que manteve a decisão de permitir jogos sem torcida. A desembargadora Andréa Pacha discordou dela e o desembargador Carlos Santos concordou com a relatora. Prevaleceu o entendimento de que o estádio de São Januário e o Vasco não possuem condições de dar segurança ao torcedor.

O Vasco vai recorrer a Brasília para ser analisado pelo juízo do STJ – disse Marcelo Figueira de Mello, advogado do Vasco.

Caso o recurso do Vasco não prospere no STJ, o clube pode não contar mais com a torcida em São Januário para o Campeonato Brasileiro. Isso porque, no processo original, a perita designada para fazer o relatório do estádio pediu 90 dias para encerrar o trabalho. O juiz ainda decidirá. Antes que o prazo comece a contar, as partes ainda precisam acordar os honorários dela e os pontos a serem analisados. Anteriormente, a decisão era de que o trabalho deveria ficar pronto em 30 dias. O Vasco vai manifestar contra o pedido.

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) pediu a interdição do estádio, o que foi acatado pelo juiz Bruno Arthur Vaccari do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. O magistrado determinou também que uma perícia fosse realizada em São Januário.

O Vasco recorreu da decisão. Em segunda instância, o clube teve uma vitória parcial. A desembargadora Renata Machado Cotta permitiu que houvesse jogos no estádio, porém, sem público. O cruz-maltino chegou a tentar uma alternativa, que fosse liberados apenas mulheres, crianças e pessoas com deficiência, mas a desembargadora negou em uma outra decisão.

Enquanto o processo é julgado, o clube iniciou tratativas com o MPRJ para a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Houve apenas uma reunião onde o clube se comprometeu a instalar controle biométrico em São Januário, mas os promotores pediram mais ajustes. Ainda não há outro encontro agendado.