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União e força podem mudar o quadro de abandono da BR-493.
Foi realizada na última quinta-feira (23), uma Audiência Pública no Rotary Club, no centro de Itaboraí. A decisão em torno da audiência, foi motivada pelas manifestações de moradores de Magé, Itaboraí e cidades vizinhas, reivindicando as autoridades federais a retomada das obras, segurança, iluminação, sinalização e passarela na BR-493.
Obra na rodovia Manilha-Magé abandonada.
Planejada para facilitar o deslocamento de veículos pesados, diminuindo assim, os congestionamentos nas principais vias do Rio de Janeiro, a Rodovia Raphael de Almeida Magalhães, conhecida como Arco Metropolitano que compreende a BR-493 e parte da BR-116, que liga as cidades de Itaboraí, Guapimirim, Magé, Duque de Caxias, Nova Iguaçu,Queimados, Japeri, Seropédica e Itaguaí, vive um estado de abandono.
A iniciativa de moradores da região, que sofrem com descaso das autoridades, com registros de mortes, assaltos, falta de iluminação, pista degradada, mal sinalizada e sem conservação, provocou inúmeras manifestações para retomada das obras, que são de responsabilidade do governo federal.
O percurso total deveria ter 145 quilômetros, mas apenas 71 quilômetros de rodovia foram inaugurados, em 2014 (entre Itaguaí e a BR-040), com custo de R$ 2 bilhões. Os gastos que incluíram, iluminação com energia solar, chamaram a atenção do Tribunal de Contas do Estado do Rio, que constatou sobrepreço.
MP moveu ação para obrigar Dnit a recuperar BR-493
Em dezembro de 2018, o Ministério Público Federal (MPF) em São Gonçalo, moveu ação civil pública, com pedido de liminar, para que a União e o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) realizem obras emergenciais na Rodovia BR-493, trecho entre Itaboraí e Magé, tais como adequação do pavimento, de iluminação e sinalização. Pede também que apresentem cronograma das obras que contemple a previsão de início e término dos serviços.
“Após a paralisação da obra de duplicação, a rodovia ficou abandonada. O asfalto em estado precário e a péssima sinalização fizeram com que aumentasse o número de acidentes. Além disso, e por causa do estado lastimável da rodovia, os engarrafamentos passaram a ser frequentes, o que propiciou o crescimento de arrastões na localidade”, afirmou o procurador da República Thiago Simão Miller, autor da ação.
O MPF já havia solicitado ao Dnit/RJ que se manifestasse sobre as medidas adotadas pelo órgão. Em resposta, o Dnit informou sobre a celebração de um contrato com a construtora Macadame Eirele, com vistas à “prestação de serviços e obras de manutenção rodoviária (conservação/recuperação)”, trecho entre Manilha e Santa Guilhermina. No entanto, a construtora informou que o contrato não prevê a execução de ações emergenciais, mas sim destina-se apenas à manutenção rotineira e periódica da via.
Ainda em dezembro de 2018, o MPF fez uma vistoria in loco em toda a extensão do trecho Manilha – Magé, e verificou que não foi realizado nenhum serviço ou obra relevante referente ao contrato firmado. O MPF passou a acompanhar a situação da Rodovia BR-493 após receber representações acerca da paralisação das obras de duplicação desse trecho, com denúncias de usuários da estrada sobre os constantes engarrafamentos, arrastões e danos em veículos em decorrência do mau estado da via. Na ação, foi determinado que em caso de descumprimento dos pedidos, seja aplicada pena de multa mínima diária no valor de R$ 10 mil.
Magé e Itaboraí se unem em torno da retomada das obras
Cidades cobram prejuízos e danos e mortes na Rodovia. Representantes de comunidades, lideranças de associações unem esforços em busca de solução para a rodovia. Carlos Henrique, (Boneco) de Magé e Bruninho De Itambi, conseguiram mobilizar moradores da região e autoridades dos municípios, revindicando providências que culminaram na audiência pública para discutir medidas de regularização da estrada.
Na audiência, estiveram presentes os vereadores Marcos Araújo, Eneas Pereira e Joana Lage, os deputados estaduais Marina e Capitão Nelson; o representante da Polícia Rodoviária Federal (PFR) da BR-101, Geraldo Carvalho; o comandante do 35º Batalhão de Polícia Militar, Coronel Guimarães; o engenheiro do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Arnaldo Pinho, além dos representantes do Gebara, Russão e o de Magé, Carlos Henrique, (Boneco).
Desde a última legislatura federal, nenhum representante da bancada de deputados federais do Rio, estiveram presentes pela causa da Rodovia. O suplente Zé Augusto Nalin, ao longo de seu mandato, com duração efetiva de um ano e meio, promoveu várias iniciativas para retomada das obras. Mesmo sem mandato, apesar da significativa votação, o ex-parlamentar ainda luta por medidas que possam colaborar para a retomada das obras. Em entrevista ao Magé|Online.com, Nalin declarou que a iniciativa de retomada das obras é um mérito dos que hoje lutam para revitalizar a estrada. “A iniciativa de provocar e chamar a atenção para a retomada das obras da rodovia é também uma manifestação de cidadania. Gostaria de agradecer a todos que se mobilizam em torno desse problema, moradores, autoridades e sugerir que enviem aos representantes eleitos da bancada federal do Rio, através de e-mails ou outras correspondências, pedidos de adesão a causa de conservação da rodovia.” Concluiu Nalin.
O prefeito de Itaboraí, Dr. Sadinoel Souza, falou que “hoje nós temos um índice inadmissível de 19 pessoas mortas naquela estrada, sem responsabilizar ninguém. Então o que a gente tem que marcar aqui, no dia de hoje, é qual o próximo passo e providências que devem ser tomadas. A obra mais importante para desafogar Manilha é da BR-493 e o Trevo de Manilha. Temos que conseguir juntar a comunidade para debater um assunto como esse é muito importante”, declarou o chefe do executivo.
Vandro Família, Renato Cozzolino e Marina do Modelo
A Rodovia é Federal
Apesar de ser administrada pelo governo Federal, deputados estaduais eleitos pela população local, muito poderiam ajudar no processo de restauração da Rodovia. Em Magé e Guapimirim, foram eleitos três representantes, Vandro Família, Renato Cozzolino e Marina do Modelo, parlamentares estaduais que unidos podem mudar o quadro caótico da região em especial com as melhorias da 493, ressaltando que a responsabilidade da estrada é exclusiva do Governo Federal.
Bancada Federal do Rio De Janeiro
Abaixo, segue link dos deputados Federais eleitos pelo do Rio de Janeiro, com endereços de E-mails.
A luta é de todos, vamos mobilizar os parlamentares em prol da retomada das obras da Rodovia BR-493.
Antonio Alexandre, Magé|Online.com
