STF TEM MAIORIA PARA MANTER MORAES, ZANIR E DINO NO JULGAMENTO DO GOLPE

No plenário virtual, maioria dos ministros votou pela rejeição de recursos de Bolsonaro e Braga Netto.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quarta-feira (19) maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas por suposta tentativa de golpe de Estado.

Os três ministros integram a Primeira Turma do Supremo, que marcou para a próxima terça-feira (25) a análise da acusação da Procuradoria-Geral da República contra o chamado núcleo da organização criminosa, que seria formado por Bolsonaro e sete aliados. 

Com essa maioria no STF alcançada nesta quarta, a análise da acusação da PGR vai permanecer na Primeira Turma da Corte.

Os ministros julgam os recursos das defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Souza Braga Netto e Mário Fernandes no plenário virtual. O julgamento vai até o fim da noite desta quinta-feira (20).

🔍No plenário virtual, os ministros registram o voto pelo computador e não se reúnem para debater o tema.

Os advogados questionam decisões do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que rejeitaram os pedidos para afastar do julgamento Moraes, Zanin e Dino.

A defesa de Bolsonaro defendia o impedimento dos ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino. Argumentava que os ministros do STF já processaram o ex-presidente no passado.

Os dois magistrados afirmaram não ver impedimento para julgar o caso. 

Os advogados de Bolsonaro também pediram que a denúncia fosse julgada pelo plenário do Supremo, composto por todos os 11 ministros, e não pela Primeira Turma, que tem cinco ministros.

A defesa do general Braga Netto pediu para retirar o ministro Alexandre de Moraes da relatoria das investigações. Isso porque, segundo a PGR, Moraes seria uma das vítimas da trama golpista.

O general Mario Fernandes também queria o impedimento de Dino porque o hoje ministro do STF ocupava o cargo de ministro da Justiça no dia 8 de janeiro. O argumento também foi rejeitado.

Como votaram os ministros
 
Os ministros analisam pedidos de impedimento de Dino e Zanin e de suspeição de Moraes para julgar a denúncia da PGR. Os ministros que são alvos dos questionamentos não analisam os recursos contra eles, somente os relacionados aos colegas.

Assim sendo, votaram pela rejeição do impedimento de Dino:

Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes Gilmar Mendes
Cristiano Zanin
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia
 
Votaram pela rejeição do impedimento de Zanin:
 

Luís Roberto Barroso
Alexandre de Moraes
Gilmar Mendes
Flávio Dino
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia
 
Votaram pela rejeição da suspeição de Moraes:

Luís Roberto Barroso
Gilmar Mendes
Cristiano Zanin
Flávio Dino
Dias Toffoli
Luiz Edson Fachin
Cármen Lúcia