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Comissão de Soluções Fundiárias busca mediação entre moradores e proprietários no bairro Santo Aleixo.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (CSF-TRF2) realizou, na segunda-feira (10/11), uma visita técnica ao bairro Santo Aleixo, em Magé (RJ), onde há um conflito fundiário coletivo em andamento. A ação integra o incidente de soluções fundiárias conduzido pelo juiz federal César Manuel Granda Pereira, instaurado após solicitação do juízo da 6ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
O objetivo da visita foi estabelecer mediação entre as partes envolvidas, buscando alternativas pacíficas e jurídicas para a resolução da disputa. A iniciativa faz parte da política institucional do TRF2 de promover o diálogo social e garantir os direitos fundamentais relacionados à moradia, à propriedade e à dignidade humana.
Durante a inspeção, foram ouvidos representantes das comunidades locais, advogados, órgãos públicos e técnicos judiciais, que coletaram informações sobre as condições do território e o histórico da ocupação. A comissão deve elaborar um relatório técnico com recomendações e possíveis encaminhamentos para uma solução consensual.
