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STF VAI JULGAR INDULTO DADO POR BOLSONARO A DANIEL SILVEIRA

A Corte foi acionada por um conjunto de partidos políticos para verificar a legalidade da ação do ex-presidente. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, marcou para esta quinta-feira (27) o julgamento do indulto presidencial, dado por Jair Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira. A Corte foi ...

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MORAES VOTA PARA TORNAR RÉUS MAIS 200 DENUNCIADOS POR ATOS GOLPISTAS

Julgamento no plenário virtual começou nesta terça-feira (25) e termina no dia 2 de maio. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta terça-feira (25) mais 200 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra incitadores e executores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. O relator do ...

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QUAIS PROFISSÕES AINDA CONSEGUEM PRISÕES DO ESTADO

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão especial para pessoas com curso superior. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu acabar com a prisão especial para pessoas com curso superior. A medida, que beneficiava todos os profissionais com nível superior completo, era prevista no Código de Processo Penal (CPP) e ...

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LEWANDOWKI ENCERRA TRÊS INVESTIGAÇÕES CONTRA LULA

Ministro considerou que as provas são ilícitas; investigações sobre doações ao instituto já estavam suspensas na Justiça. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que ...

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