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Falta de celeridade na Justiça adia efeitos que pode beneficiar Magé e Guapimirim. Foto: Marina Rocha-Prefeita de Guapimirim e Jamille Cozzolino-Prefeita de Magé   09 de abril de 2026 Um acordo considerado histórico para a redistribuição dos royalties do petróleo no Leste Fluminense ainda depende de validação judicial para produzir efeitos …

Maricá segue na dianteira com mais de R$ 4,2 bilhões, enquanto municípios como São Gonçalo, Magé e Guapimirim ampliam participação nas rendas petrolíferas. Um levantamento inédito do Programa Macrorregional de Caracterização de Rendas Petrolíferas (PMCRP) revelou que estados e municípios brasileiros receberam R$ 94,9 bilhões em 2024 provenientes da exploração …

Municípios aguardam homologação do STF enquanto Niterói segue isolada e resiste ao reequilíbrio regional. Um acordo político firmado no dia 2 de dezembro de 2025 promete alterar de forma significativa o cenário financeiro de Magé, Guapimirim e São Gonçalo. As prefeituras do Rio de Janeiro, comandada por Eduardo Paes, e …

Niterói tem se posicionado como principal opositor à redistribuição dos recursos. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar o recurso apresentado pelos municípios de São Gonçalo, Magé e Guapimirim em relação à divisão dos royalties do petróleo. A medida, que estava em análise pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi …

Rodrigo Neves não aceita dividir receita, mas parece não ter caminhos. O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), ficou mesmo sozinho na batalha judicial travada contra a revisão dos critérios de distribuição da participação especial dos royalties do petróleo, processo iniciado em 2021 e que visa corrigir distorções que há …

A disputa tiraria bilhões dos municípios de Maricá, Niterói e da capital fluminense. Recentemente, a distribuição dos royalties de petróleo no Rio de Janeiro tem sido alvo de intensas disputas judiciais. Municípios como São Gonçalo, Magé e Guapimirim buscaram judicialmente a inclusão na chamada Zona de Produção Principal (ZPP), o que lhes …

De acordo com Alerj, o Estado deixou de arrecadar R$ 20 bilhões nos últimos dez anos. A Procuradoria Geral do Estado quer preparar um grupo de elite para estancar a sangria na queda de arrecadação das receitas do Rio de Janeiro provenientes da exploração de petróleo — os chamados royalties …

O aumento dos royalties chega em ótima hora, num momento em que a vacinação avança e a economia vem sendo retomada. São muito positivas as expectativas de crescimento na arrecadação de royalties de petróleo no estado do Rio de Janeiro, em especial na região da Bacia de Campos. Conforme análise …