Rede TV Mais A Notícia da sua cidade!
Apesar de decisão do TCE solicitando a suspensão de pagamentos à empresa Millitiam, municípios continuam vinculados à organização em outros contratos.
As prefeituras de Saquarema e Arraial do Cabo, na Região dos Lagos do Rio de Janeiro, seguem mantendo vínculos contratuais com a empresa Millitiam, mesmo após o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) recomendar a suspensão de pagamentos referentes a dois contratos firmados com a organização.
A Millitiam, contratada pelas duas administrações municipais para a gestão de programas educacionais, está sob investigação após denúncias de irregularidades envolvendo a execução dos serviços em Saquarema. As denúncias apontam supostos problemas na prestação de contas, ausência de comprovação da execução integral dos serviços e possíveis sobrepreços. Em decorrência disso, os projetos educacionais tocados pela empresa foram paralisados naquele município.
Apesar da recomendação do TCE-RJ, outros contratos seguem ativos nas duas cidades, o que levanta questionamentos sobre a continuidade da relação contratual mesmo diante das suspeitas. Fontes internas revelam que a Millitiam também atua em áreas administrativas e técnicas da educação, além de serviços de apoio pedagógico, o que poderia justificar a permanência dos contratos — embora especialistas apontem a necessidade de maior rigor diante dos indícios de má gestão.
Em nota oficial, a Prefeitura de Saquarema informou que cumpre todas as determinações dos órgãos de controle e que está colaborando com as investigações. Já a Prefeitura de Arraial do Cabo não se pronunciou até o fechamento desta reportagem.
Em nota, o Instituto Mollitiam afirmou que não há qualquer “drible” em relação à determinação do TCE, uma vez que os pagamentos são legítimos e relativos a outros contratos.
A Prefeitura de Arraial do Cabo informou que conforme o próprio repórter afirma na sua passagem, o município atendeu a recomendação do TCE, suspendendo o prosseguimento do Projeto Inova, devido aos problemas identificados no município vizinho.
O TCE-RJ afirmou que continua monitorando os desdobramentos do caso e não descarta novas ações cautelares, dependendo da evolução da apuração das irregularidades.
As investigações seguem em curso e o caso levanta alertas sobre a transparência na contratação de organizações para atuar em setores sensíveis, como a educação pública. A expectativa é que as prefeituras apresentem respostas claras sobre os critérios adotados para manter os contratos vigentes diante das suspeitas já formalizadas.
