TCE-RJ INVESTIGA GASTOS DE R$ 11,3 MILHÕES NA DECORAÇÃO NATALINA DE SAQUAREMA

Os gastos de Saquarema com festividades de fim de ano não são novidade para os auditores.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) abriu nova apuração para investigar os gastos da Prefeitura de Saquarema com a decoração natalina deste ano. Marcada para ser aberta ao público neste sábado (29/11), a programação de fim de ano consumiu R$ 11,3 milhões dos cofres municipais, valor que agora passa por análise detalhada do órgão de controle.

Segundo o TCE-RJ, a investigação busca esclarecer como os recursos foram aplicados, incluindo a contratação de enfeites, iluminação temática, estruturas, serviços logísticos e atrações do evento. Técnicos do tribunal avaliam documentos, notas de empenho, contratos e possíveis aditivos firmados pela administração municipal.

Histórico de apurações

Os gastos de Saquarema com festividades de fim de ano não são novidade para os auditores. A cidade já havia sido alvo de investigações semelhantes em 2022 e 2023, quando os valores destinados à decoração de Natal também chamaram atenção pelo montante e pela natureza das contratações.

Prefeitura pode ser notificada

Com base na análise preliminar, o TCE-RJ pode notificar a prefeitura para prestar esclarecimentos e apresentar documentos complementares. Caso sejam identificadas irregularidades, o tribunal poderá determinar a suspensão de contratos, aplicar multas ou encaminhar o caso ao Ministério Público.

Inauguração mantida

Apesar da apuração em andamento, a programação natalina está confirmada para este sábado, com acendimento das luzes, apresentações culturais e atividades voltadas para o público infantil.

A Prefeitura de Saquarema ainda não se manifestou oficialmente sobre a nova investigação.