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Justiça do Distrito Federal autorizou o senador Acir Gurgacz (PDT-RO), a passar férias em um resort na ilha de Aruba, no Caribe.
A princípio, uma decisão até desnecessária, não fosse o fato de que o parlamentar está preso e cumpre pena em regime aberto.
Na prática, a decisão, que recebeu parecer favorável do Ministério Público do DF, tem o poder de suspender temporariamente a execução da pena aplicada ao político durante o período em que ele estiver fora do país.
A viagem está prevista para acontecer entre os dias 17 de julho a 3 de agosto e o senador comunicou que vai se hospedar, ao longo dos 18 dias, em um hotel cujas diárias custam, em média, R$ 4 mil.
Mas a justiça não foi tão condescendente: de acordo com as regras da Vara de Execuções Penais (VEP), o senador não pode consumir bebidas alcoólicas e está proibido de frequentar “locais de prostituição, jogos, bares e similares”.
A questão é que o hotel em que ele vai se hospedar não só vende bebida como abriga um cassino.
É bom lembrar que o senador Acir Gurgacz foi condenado, em outubro do ano passado, a 4 anos e 6 meses de prisão por crimes contra o sistema financeiro.
Ele teria obtido, mediante fraude, um financiamento junto ao Banco da Amazônia para renovar a frota de ônibus da Eucatur, empresa de transporte gerida por ele.
Dos R$ 1,5 milhão liberados, o político foi acusado de se apropriar de R$ 525 mil.
Além disso, o restante do dinheiro foi utilizado na compra de ônibus velhos, apesar de o empréstido ter sido concedido para a aquisição de veículos novos.
E não é só o direito de viajar para fora do país que chama atenção no caso do senador Acir Gurgacz.
Mesmo no período em que esteve preso em regime semi-aberto, quando era obrigado a dar expediente no Congresso e ir dormir no presídio da Papuda, o parlamentar teve direito a um apartamento funcional em Brasília.
Segundo a assessoria, o imóvel se fazia necessário porque a justiça havia autorizado que, à cada 15 dias, ele passasse um final de semana em casa.
