Política

Investigação aponta associação criminosa, falsificação de documentos e uso de OSCIP para suposto desvio de dinheiro público. A Polícia Federal indiciou o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) no âmbito de um inquérito que apura a existência de uma associação criminosa voltada ao desvio de recursos públicos por meio da cota …

Decisão impõe multas que somam R$ 220 mil por irregularidades praticadas durante o pleito municipal. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) condenou o prefeito de Duque de Caxias, Netinho Reis (MDB), e a vice-prefeita Aline Ferreira Ribeiro, a Aline do Áureo (Solidariedade), ao pagamento de multa individual …

Cenário político do Rio segue tensionado às vésperas do ciclo eleitoral de 2026. O ministro Antônio Carlos Ferreira renovou seu pedido de vista no julgamento que analisa possíveis irregularidades cometidas pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Rodrigo Bacellar (União …

Ministro determina que casos envolvendo a instituição financeira sejam centralizados na Suprema Corte para garantir unidade processual. O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu  que cabe à própria Corte conduzir e supervisionar as investigações relacionadas ao Banco Master. A definição esclarece disputas de competência e estabelece que …

Com a nova diretriz, o ministro busca uniformizar o procedimento e evitar o uso do instituto como ferramenta de ataque institucional. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novas diretrizes que restringem a abertura de processos de impeachment contra integrantes da própria Corte. A decisão determina que …

Decisão reacende disputa entre ambientalistas e setor produtivo e pressiona governo a definir regulamentação. O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira, os vetos presidenciais aplicados à nova Lei de Licenciamento Ambiental, restaurando dispositivos considerados essenciais tanto por ambientalistas quanto por parlamentares da base ruralista. A decisão marca um dos capítulos mais …

Ex-ministros de Bolsonaro são detidos pela PF e levados ao Comando Militar do Planalto. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (25/11) a prisão definitiva dos generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, figuras-chave durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Ambos foram ministros …

Medida uniu esquerda e direita em votação expressiva; especialistas apontam possível inconstitucionalidade. Em uma movimentação política considerada incomum até mesmo para os padrões de Brasília, deputados de diferentes espectros ideológicos da esquerda à direita se uniram para aprovar, em regime de urgência, uma emenda que proíbe presos provisórios de votar …

Nomeação do advogado-geral da União frustra movimentos sociais e setores da base aliados ao governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, confirmada nesta quarta-feira, contrariou a forte …

Corte reafirma que somente legislação federal pode regulamentar o tema, ligado à identidade de pessoas que não se reconhecem no gênero masculino ou feminino. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em julgamento recente, derrubar leis estaduais e municipais que proibiam o uso da linguagem neutra em escolas, repartições públicas e …