Política

STF suspende inelegibilidade de Washington Reis

Candidatura e a confirmação da vitória nas eleições dependerá do TRE. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (24), suspender a inelegibilidade de Washington Reis (MDB), atual prefeito e candidato à reeleição no município de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. A decisão, por maioria de …

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Candidatos que seriam protegidos pela milícia são intimados a depor

Desde 2015, 18 políticos foram mortos; paramilitares são suspeitos. Candidatos às Eleições de 2020 para cargos municipais na Zona Oeste do Rio e na Baixada Fluminense serão chamados para prestar depoimento, a partir de amanhã, na Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco), para esclarecer um possível relacionamento com …

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TRE reforça a proibição de comícios, passeatas e eventos nas campanhas eleitorais

Conforme Decreto Estadual, atividades com aglomeração estão suspensas até 20 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) emitiu um comunicado reforçando a proibição da realização de comícios, passeatas e eventos com aglomeração de pessoas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão eleitoral, tais ações comuns nas campanhas anteriores estão suspensas até o …

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Eleições: TSE tem canal para denúncia de disparos em massa no WhatsApp

Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais. Pela primeira vez, nas eleições …

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MPE avisa a candidatos em campanha que falha na prevenção à Covid pode ser crime

Vice-procurador-geral Eleitoral alertou que violação de medidas  por parte dos candidatos consta no artigo 268 do Código Penal. O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, orientou procuradores regionais Eleitorais e procuradores-gerais de Justiça de todo País a expedirem recomendações a partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha …

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