Política

Conforme Decreto Estadual, atividades com aglomeração estão suspensas até 20 de outubro. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) emitiu um comunicado reforçando a proibição da realização de comícios, passeatas e eventos com aglomeração de pessoas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. De acordo com o órgão eleitoral, tais ações comuns nas campanhas anteriores estão suspensas até o …

Pela primeira vez, nas eleições deste ano, o disparo de mensagens em massa foi expressamente proibido pela Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, nesta semana, um formulário online para receber denúncias de disparos de mensagens em massa por meio do WhatsApp, durante as eleições municipais. Pela primeira vez, nas eleições …

Vice-procurador-geral Eleitoral alertou que violação de medidas  por parte dos candidatos consta no artigo 268 do Código Penal. O vice-procurador-geral Eleitoral, Renato Brill de Góes, orientou procuradores regionais Eleitorais e procuradores-gerais de Justiça de todo País a expedirem recomendações a partidos políticos e candidatos para que, no período de campanha …

Relação pode ser usada para análise de registros de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu uma lista com mais de sete mil nomes de gestores públicos que tiveram suas contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU). As informações foram entregues nesta segunda-feira …

Paes teve sua candidatura oficializada na semana passada à prefeitura do Rio pelo partido Democratas. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpriu mandado de busca e apreensão na casa do ex-prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, na manhã desta terça-feira. O mandado foi expedido pelo juiz Flávio …

Deputado teve recurso judicial indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral. Por decisão judicial, o Ministério Público Eleitoral, obteve deferimento no Tribunal Superior Eleitoral, através da medida de suspensão da inelegibilidade proferida pelo Ministro relator Og Fernandes, na tarde de quinta-feira 27/08, contra o deputado Renato Cozzolino. Irregularidades apontadas O deputado Renato Cozzolino respondia ao …

A aprovação da medida era aguardada por toda a área educacional. O Senado Federal aprovou por unanimidade, com 79 votos a favor em primeiro e segundo turno, a Proposta de Emenda Constitucional do Fundeb. A PEC, que será promulgada na quarta-feira, prevê o aumento da complementação da União de 10% …

Celso de Mello apontou que fatos sob investigação do Conselho Nacional do MP já foram devidamente avaliados e arquivados. O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu na noite desta segunda-feira, 17, suspender dois processos do Conselho Nacional do Ministério Público que podem tirar o procurador …

Após o parecer do MP, os ministros da Justiça Eleitoral devem decidir sobre a aplicação da inelegibilidade para estes candidatos. O adiamento das eleições municipais, em virtude da pandemia de covid-19, abriu uma brecha para que candidatos que não têm ficha limpa possam se candidatar em 2020. Caso as eleições fossem mantidas em outubro, …

Eles são acusados de improbidade administrativa por receber propina da Odebrecht em troca de contratos de obras e benefícios fiscais. A 1ª Vara de Fazenda Pública do Rio determinou o bloqueio dos bens móveis, imóveis e ativos financeiros, no Brasil e no exterior, dos ex-presidentes da Assembleia Legislativa do Estado …