Brasil

 Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP. Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. …

Presidente também fez uma avaliação da relação de seu governo com o Congresso: “Eu fiz um governo semi parlamentarista”. O presidente Michel Temer (MDB) elogiou sua antecessora Dilma Rousseff (PT) e minimizou os protestos que recebeu após o processo de impeachment que o levou ao poder. “Eu tenho a impressão de que ela é uma …

A operação denominada “Ross”, em referência a um explorador britânico que dá nome à maior plataforma de gelo do mundo. A Polícia Federal cumpre mandado de busca e apreensão no apartamento do senador e deputado federal eleito Aécio Neves (PSBD), na Avenida Vieira Souto, em Ipanema, na manhã desta terça-feira. …

MST pediu a punição dos assassinos dos trabalhadores rurais. Dois militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) foram mortos a tiros, no interior de um acampamento, no município de Alhambra, a 45 km da capital da Paraíba. De acordo com testemunhas ouvidas pela Polícia Civil, criminosos encapuzados invadiram …

Processo de registro poderá ser acelerado através de decreto legislativo que tramita na Câmara. O processo, demorado e burocrático de registro de marcas internacionais, vem sendo um assunto mundialmente debatido. No Brasil, atualmente, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), órgão responsável pelo registro de marcas, demora cerca de 30 …

Temer negociou com Toffoli fim do benefício em troca de aumento salarial. Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) defendeu a manutenção do auxílio-moradia para os juízes mesmo após o Congresso aprovar um reajuste salarial de 16,38% para os ministros da Corte, com efeito cascada nos vencimentos dos magistrados. …

Somente no estado nordestino, a ação envolve 14 viaturas e cerca de 100 agentes da corporação. Policiais Federais estão nas ruas de cidades do Paraná e da Bahia, nesta sexta-feira (23), para cumprir mandados de prisão e busca e apreensão durante a 56ª fase da Lava Jato. PUBLICIDADE De acordo …

De acordo com Eunício Oliveira, o texto foi retirado de pauta em caráter definitivo. O Senado arquivou o projeto que propunha mudanças para enfraquecer a Lei da Ficha Limpa. Após repercussão negativa e pressão de colegas, o autor da proposta, senador Dalírio Beber (PSDB-SC), apresentou requerimento para retirar o projeto …

Polícia não especificou os locais onde o dinheiro foi encontrado. A Polícia Federal apreendeu R$ 2 milhões durante as buscas realizadas em endereços de aliados do presidente Michel Temer e do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG). A polícia não especificou os locais onde o dinheiro foi encontrado. PUBLICIDADE A Polícia …

Investigação envolve R$ 53 milhões em gastos e doações a candidatos em todos os cargos. Técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral, que reúne diversos órgãos de fiscalização, identificaram até o fim de outubro 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano. PUBLICIDADE …