Brasil

No Brasil, atualmente, cerca de 30 mil bens, entre joias, veículos de luxo até aeronaves e fazendas, estão à disposição da União. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 885/2019, que agiliza a venda de bens apreendidos ou confiscados do tráfico, para que o dinheiro seja utilizado em políticas …

De acordo com os juristas, o magistrado e os procuradores tiveram crimes comprovados após o vazamento das mensagens. O grupo de juristas Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou, na noite deste sábado (15), uma notícia-crime pedindo a prisão preventiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, além …

Por 15 votos a 9, senadores rejeitaram o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na comissão. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou  sete projetos de decretos legislativos que derrubam o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no país, e a …

Processo estava sendo analisado pelo plenário virtual mas, a pedido de Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico. Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF …

O texto altera a Lei 11.343/2006 e mais outras 12 para tratar do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, lei com mudanças na política contra drogas. O texto altera a Lei 11.343/2006 e mais outras 12 para tratar do Sistema …

O texto, deverá ser apresentado na próxima terça-feira,11, quando os governadores se reunirão em Brasília. Governadores de todo o país planejam apresentar uma carta de “veemente” repúdio à retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência em tramitação na Câmara. O texto, que já está pronto, deverá ser apresentado …

Projeto antecipa todos os feriados para segunda-feira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto segue diretamente para …

Jair indagou se não era hora de termos um ministro evangélico. Um dia depois de questionar se “não está na hora de termos um ministro do STF evangélico”, em evento da igreja Assembleia de Deus em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro citou um “Brasil de todas as religiões” nas redes …

Consequentemente, fecharam postos de trabalho e colocaram mais pessoas na fila do desemprego. Em meio às dificuldades de reação da economia brasileira e problemas estruturais de produtividade, o país também tem perdido a atratividade para investidores estrangeiros. Além do menor nível de fluxo de recursos para investimentos no Brasil e …

O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto. Após uma série de críticas e questionamentos, o governo fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país. Entre outros pontos, o …