Brasil

A nova regra vale para os militares dos estados e do Distrito Federal. O Congresso Nacional promulgou, nesta quarta-feira, dia 3, a Emenda Constitucional 101/2019 que permite aos bombeiros e policiais militares o acúmulo de cargos com as funções de professor ou profissional da saúde. A nova regra vale para os militares dos estados …

A nova versão da reforma prevê uma economia R$ 1,071 trilhão em dez anos. Apesar das tentativas do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de costurar um acordo entre governadores e líderes partidários, a nova versão da reforma da Previdência não prevê efeito para estados e municípios. O relator do …

Quatro bonecos foram inflados em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Manifestantes saíram ontem às ruas em pelo menos 70 cidades dos 26 Estados, além do Distrito Federal, em defesa do ministro da Justiça, Sergio Moro, da Operação Lava Jato e da aprovação da reforma da Previdência uma das principais …

Essa é a segunda operação da PF relacionada ao caso. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (27) em Brasília e em Minas Gerais operação contra um assessor especial e dois ex-assessores do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, em razão de investigação sobre candidaturas de laranjas do PSL …

Não há nova data prevista para a Segunda Turma analisar o processo. O julgamento de um pedido de liberdade apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava previsto para ser analisado nesta terça-feira na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal ( STF ), foi adiado. Como a Corte entrará em …

Procuradora-geral da República informa que requisitou inquérito policial para investigar autenticidade dos diálogos. A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF),  contra a anulação do processo do tríplex do Guarujá (SP) pelo qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso por suspeição do …

No Brasil, atualmente, cerca de 30 mil bens, entre joias, veículos de luxo até aeronaves e fazendas, estão à disposição da União. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a Medida Provisória 885/2019, que agiliza a venda de bens apreendidos ou confiscados do tráfico, para que o dinheiro seja utilizado em políticas …

De acordo com os juristas, o magistrado e os procuradores tiveram crimes comprovados após o vazamento das mensagens. O grupo de juristas Coletivo Advogadas e Advogados pela Democracia (CAAD) protocolou, na noite deste sábado (15), uma notícia-crime pedindo a prisão preventiva do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, além …

Por 15 votos a 9, senadores rejeitaram o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na comissão. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou  sete projetos de decretos legislativos que derrubam o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no país, e a …

Processo estava sendo analisado pelo plenário virtual mas, a pedido de Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico. Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF …