Brasil

Por 15 votos a 9, senadores rejeitaram o parecer do senador Marcos do Val (Cidadania-ES) na comissão. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou  sete projetos de decretos legislativos que derrubam o decreto do presidente Jair Bolsonaro que flexibiliza o porte de armas no país, e a …

Processo estava sendo analisado pelo plenário virtual mas, a pedido de Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico. Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF …

O texto altera a Lei 11.343/2006 e mais outras 12 para tratar do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, lei com mudanças na política contra drogas. O texto altera a Lei 11.343/2006 e mais outras 12 para tratar do Sistema …

O texto, deverá ser apresentado na próxima terça-feira,11, quando os governadores se reunirão em Brasília. Governadores de todo o país planejam apresentar uma carta de “veemente” repúdio à retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência em tramitação na Câmara. O texto, que já está pronto, deverá ser apresentado …

Projeto antecipa todos os feriados para segunda-feira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto segue diretamente para …

Jair indagou se não era hora de termos um ministro evangélico. Um dia depois de questionar se “não está na hora de termos um ministro do STF evangélico”, em evento da igreja Assembleia de Deus em Goiânia, o presidente Jair Bolsonaro citou um “Brasil de todas as religiões” nas redes …

Consequentemente, fecharam postos de trabalho e colocaram mais pessoas na fila do desemprego. Em meio às dificuldades de reação da economia brasileira e problemas estruturais de produtividade, o país também tem perdido a atratividade para investidores estrangeiros. Além do menor nível de fluxo de recursos para investimentos no Brasil e …

O governo, porém, diz que as modificações não alteram a “essência” do decreto. Após uma série de críticas e questionamentos, o governo fez alterações no decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) no início do mês que amplia o porte de armas em todo o país. Entre outros pontos, o …

Os promotores chegam a apontar que há indícios do funcionamento de uma “organização criminosa” no gabinete de Flávio Bolsonaro. O juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou que a Receita Federal forneça todas as notas fiscais de compras de mercadorias e serviços efetuadas pelo senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), pelo …

TJ-RJ autorizou a quebra de sigilo bancário de Fernanda Bolsonaro, esposa de Flávio, da mulher de Queiroz. O juiz Flávio Nicolau, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, aceitou um pedido do Ministério Público do estado, e autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro, …