Brasil

EX-CHEFE DO EXÉRCITO CONFIRMA À PF QUE BOLSONARO APRESENTOU MINUTA DE GOLPE

Ex-comandante da Aeronáutica Carlos de Almeida Baptista Junior relatou que o ex-chefe do Exército, o general Freire Gomes, chegou a ameaçar Jair Bolsonaro de prisão. O ex-comandante do Exército Marco Antônio Freire Gomes confirmou à Polícia Federal que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou a ele e aos outros comandantes das Forças Armadas uma minuta de decreto …

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SENADO APROVA ISENÇÃO DE IPVA PARA VEÍCULOS COM MAIS DE 20 ANOS

Medida visa padronizar a possibilidade de isenção no pagamento do imposto.  O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários. A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados. A …

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PEDÁGIOS DE RODOVIAS FEDERAIS PODERÃO SER PAGOS COM PIX

As concessionárias que administram as rodovias têm até 90 dias para se enquadrarem à medida. O Ministério dos Transportes publicou no Diário Oficial da União (DOU) uma portaria que determina que as praças de pedágio de rodovias federais disponibilizem a opção de pagamento usando PIX. O texto define que as …

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GOVERNO FEDERAL PUBLICA DECRETO QUE CRIA ‘NOVA CESTA BÁSICA’

Norma servirá para orientar políticas públicas para garantir o direito à alimentação. O governo federal publicou nesta quarta-feira (06) no Diário Oficial um decreto que cria a “nova cesta básica”. O decreto faz parte de um pacote de ações voltadas à segurança alimentar e combate à fome anunciado pelo presidente Lula  A …

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UBER PEDE SUSPENSÃO DE AÇÕES SOBRE VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Pedido foi apresentado pela empresa ao ministro Edson Fachin, relator dos casos. Caberá a ele determinar se será interrompida a tramitação de casos em todo o Poder Judiciário. A Uber pediu nesta segunda-feira (4) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de processos nas instâncias inferiores da Justiça sobre eventual vínculo de …

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