Brasil

Se aprovada pela Câmara e o Senado, a nova regra passa a valer ano que vem. O governo federal envia para o Congresso Nacional nesta terça-feira (18) o projeto de lei que fixa a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil. Se aprovada pela Câmara …

Decisão já foi anunciada na semana passada, mas precisava ser oficializada. Começa a valer na próxima sexta-feira (dia 14) a isenção do imposto de importação para diversos alimentos. A medida foi oficializada pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (Mdic). O anúncio já …

Entre elas está zerar a alíquota de impostos federais cobrados sobre a cesta básica. O vice-presidente Geraldo Alckmin anunciou diversas medidas para tentar diminuir o preço dos alimentos. Entre as ações está zerar a tarifa de importação de nove itens da cesta básica: carnes, azeite de oliva, milho, óleo de …

Ferramenta é utilizada para integrar as famílias da agricultura familiar às políticas públicas. Nova versão promete simplificar e agilizar o acesso. A partir de março de 2025, o governo federal passa a implantar atualizações no sistema do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). Chamada de CAF 3.0, a nova versão …

A passagem de Nísia foi marcada ainda por outras crises, como a explosão de casos de dengue, falhas na estratégia de vacinação e falta de medicamentos no Sistema Único de Saúde (SUS). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva demitiu a ministra da Saúde, Nísia Trindade, após demonstrar insatisfação com …

Atuação ficará limitada ao município e será fiscalizada pelo Ministério Público. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as cidades podem aprovar leis para que as guardas municipais atuem em ações de segurança urbana ostensivas, como as polícias, e realizem prisões em flagrante. De acordo com o novo entendimento fixado …

Medida vai beneficiar de forma imediata mais de um milhão de pessoas por ano. A ministra da saúde, Nísia Trindade, anunciou que todos os 41 medicamentos que fazem parte do Programa Farmácia Popular, agora serão distribuídos de graça. Segundo a chefe da pasta, a medida vai beneficiar de forma imediata …

Homem publicou postagens nas redes sociais dizendo que promoveria atentado contra o presidente. A Polícia Federal começou uma investigação contra um homem, que não teve a identidade divulgada, acusado de fazer ameaças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A justiça autorizou o cumprimento de um mandado de busca …

Alcolumbre recebeu 73 dos 81 votos de senadores; em 2019, tinham sido 42.  O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assumiu o cargo na tarde deste sábado (1º). Ele recebeu 73 dos 81 votos dos senadores, e comandará a Casa até 2027. Em um discurso de sete páginas, Alcolumbre …

Lula deverá fazer outras mudanças no primeiro escalão em fevereiro, logo depois da eleição das mesas da Câmara e do Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ao menos uma das mudanças que deve fazer no seu ministério, com a entrada da atual presidente do PT, Gleisi Hoffmann, …