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Medida anunciada por Lula busca conter impacto da guerra no Oriente Médio e pode reduzir até R$ 0,64 por litro nas bombas.
Publicado em: 13 de março de 2026
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta quinta-feira (12) um conjunto de medidas para conter a alta do diesel no Brasil. A principal ação é a redução a zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e a comercialização do combustível, por meio de decreto presidencial.
Segundo o governo federal, a iniciativa foi adotada para evitar que a alta internacional do petróleo, impulsionada pela escalada da guerra no Oriente Médio, provoque aumentos expressivos no preço do combustível e pressione a inflação no país.
De acordo com cálculos do Ministério da Fazenda, a retirada dos tributos federais deve reduzir cerca de R$ 0,32 por litro do diesel nas refinarias. Somada a uma subvenção (subsídio) concedida pelo governo a produtores e importadores, o impacto total pode chegar a R$ 0,64 por litro ao consumidor final.
Subsídio e fiscalização
Além da desoneração de impostos, o governo editou uma medida provisória que cria um subsídio ao diesel, garantindo apoio financeiro para produtores e importadores do combustível. O benefício será condicionado à comprovação de que o desconto está sendo repassado ao consumidor.
Também foi publicado um segundo decreto que estabelece regras de fiscalização e transparência no mercado de combustíveis, permitindo que órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) atuem contra possíveis aumentos abusivos de preços.
Impacto nas contas públicas
A equipe econômica estima que a renúncia fiscal com a retirada do PIS e Cofins chegue a cerca de R$ 20 bilhões, enquanto o subsídio ao diesel deve custar aproximadamente R$ 10 bilhões ao Tesouro, totalizando impacto próximo de R$ 30 bilhões até o fim de 2026.
Para compensar parte dessa perda de arrecadação, o governo também anunciou a criação de um imposto sobre a exportação de petróleo bruto, além de outras medidas para incentivar o abastecimento do mercado interno.
Objetivo é conter inflação
O governo argumenta que o diesel tem forte influência na economia brasileira, já que é essencial para transporte de cargas, produção agrícola e logística de alimentos. Por isso, controlar o preço do combustível é considerado estratégico para evitar aumento generalizado de preços no país.
Ao anunciar a medida, Lula afirmou que o objetivo é impedir que os efeitos da guerra no exterior “cheguem ao bolso dos motoristas, caminhoneiros e consumidores brasileiros”.
