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Medida amplia regra atual, que limita a exclusividade apenas aos horários de pico; texto segue para sanção do governador Cláudio Castro.
Publicado em: 12 de março de 2026
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta quarta-feira (11), um projeto de lei que determina que os vagões exclusivos para mulheres no metrô e nos trens do estado passem a funcionar 24 horas por dia. A proposta agora segue para análise do governador Cláudio Castro, que poderá sancionar ou vetar a medida.
O projeto, de autoria do deputado estadual Guilherme Delaroli, altera a legislação vigente que hoje prevê a reserva de vagões femininos apenas em horários de pico, das 6h às 9h e das 17h às 20h, em dias úteis. Com a mudança aprovada, a exclusividade passará a valer durante todo o período de funcionamento dos sistemas ferroviário e metroviário, incluindo horários de menor movimento.
Objetivo é reforçar a segurança das mulheres
De acordo com o autor da proposta, a ampliação da regra busca aumentar a proteção das passageiras que utilizam diariamente o transporte público. Casos de assédio e importunação sexual ainda são relatados nos trens e metrôs, principalmente em períodos de menor fluxo de passageiros, quando atualmente não há obrigatoriedade de manter os vagões exclusivos.
Segundo o parlamentar, limitar a medida apenas aos horários de maior movimento não é suficiente para evitar esse tipo de violência. A proposta pretende garantir que as mulheres tenham um espaço reservado durante todo o funcionamento do transporte público ferroviário.
Como funcionará a medida
O texto aprovado não obriga a criação de novos vagões, mas determina que os espaços já destinados às mulheres permaneçam disponíveis continuamente. Caberá às concessionárias responsáveis pelos sistemas como MetrôRio e SuperVia adequar a composição dos trens e a sinalização para garantir o cumprimento da regra.
Atualmente, um dos carros das composições é identificado com sinalização específica, geralmente na cor rosa, indicando o uso preferencial por mulheres nos horários estabelecidos pela legislação vigente.
Próximos passos
Após a aprovação no plenário da Alerj, o projeto será encaminhado ao Palácio Guanabara. Caso seja sancionado pelo governador, a nova regra passará a valer em todo o sistema metroviário e ferroviário do estado do Rio de Janeiro.
A expectativa é que a ampliação da medida contribua para aumentar a sensação de segurança das passageiras, especialmente durante a noite ou em períodos de menor movimentação nos transportes públicos.
