Vereadores presos em operação do MP são soltos por determinação do STJ

22 de setembro de 2018

Vereadores estavam em unidades prisionais do Rio de Janeiro desde maio.

Em atendimento ao pedido de Habeas Corpus impetrado pelo vereador Rocksilvan Rezende da Rocha, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, decidiu na noite de quinta-feira dia 20, a liberação dos vereadores Rock, Leonardo Vasconcellos, Cláudia Lauand, Dedê da Barra, Luciano Cândido e Ronny Carreiro, que foram soltos na manhã de sábado.

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Vereadores fora dos mandatos

Concedido nos termos do artigo 654, o HC de ofício substituiu a prisão preventiva dos seis vereadores presos desde 25 de maio de 2018 por medidas cautelares alternativas, previstas nos incisos I, III, IV e V do Artigo 319, ficando mantida a decisão pelo afastamento do exercício do mandato.

Cinco dos seis vereadores alvos da Operação Ananas (abacaxi em francês). Eles estavam em unidades prisionais do Rio de Janeiro desde maio, quando foram presos na operação Ananás.

Segundo o ex-prefeito da cidade Mário Tricano, os vereadores teriam se unido para exigir a contratação irregular de empresas para serviços públicos.

Investigações apontam que os vereadores, agindo por conta própria, se uniram para exigir do ex-prefeito, a indicação de empresas a serem contratadas, sem as devidas licitações, para realização dos serviços de iluminação pública municipal, serviços cemiteriais, estacionamento rotativo pago e saneamento básico no município.

Vale ressaltar que a denúncia de Mario Tricano contra os vereadores, se deu após a Câmara Municipal iniciar um processo de cassação do mandato do então prefeito, que acabou renunciando o mandato.

Segundo ainda Tricano, os parlamentares também exigiram a contratação de pessoas indicadas por eles para cargos comissionados no poder executivo. Para terem suas demandas atendidas.

Na ocasião, a Câmara Municipal da cidade repudiou as acusações do prefeito através de nota oficial, datada em 09.11.2017.