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Restrição começa a valer 24 horas antes das eleições e termina após 24 horas da votação. Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, nesta quinta-feira (29), proibir o transporte de armas e munições em todo o território nacional por parte de caçadores, colecionadores e atiradores no próximo domingo (2), …

Policiais também querem proibir o transporte de armas por CACs; medida, ainda em discussão, prevê restrição semelhante à Lei Seca. Em encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, delegados da polícia civil demonstraram apoio à uma eventual proibição do transporte de armas por Caçadores, Atiradores e …

A decisão ocorreu em sessão plenária virtual, nesta quarta-feira (31), por maioria de votos, 6 a 1. A decisão final sobre a inelegibilidade do ex-vereador Gabriel Monteiro, do PL, ficou para o Tribunal Superior Eleitoral. Nesta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro negou o registro de …

Lula e Ciro Gomes confirmam presença em evento de posse nesta terça-feira (16); Bolsonaro é esperado. O ministro Alexandre de Moraes assume, na noite desta terça-feira (16), a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará até junho de 2024. Ele terá como vice o ministro Ricardo Lewandowski, que permanece …

O processo de transição será comandado pelo ex-advogado-geral da União do governo Bolsonaro, José Levi; Em meio a questionamentos do Ministério da Defesa e novos ataques do presidente Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai eleger nesta terça-feira (14) o ministro Alexandre de Moraes para a presidência da Corte a partir de agosto. A eleição, que …

A pressão do representante militar segue a linha das críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). Indicado pelas Forças Armadas para atuar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o general de Exército Heber Garcia Portella cobrou da Corte que adote com urgência medidas para prever e divulgar antecipadamente “as consequências para …

A discussão sobre combustíveis está pautada para a próxima semana no plenário do TSE. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelaram ao canal CNN em caráter reservado que configura crime diminuir o preço de combustível nas vésperas da eleição. Para a maioria, trata-se de ofensa à legislação eleitoral, porque é proibida a concessão de novos …

Ministro substitui Luís Roberto Barroso. O ministro Edson Fachin assume hoje (22) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ficará por seis meses. Depois, deve passar o cargo para seu vice, Alexandre de Moraes. O atual presidente, Luís Roberto Barroso, deixa o cargo e também o TSE, onde passou quatro anos. Isso faz com …

Justiça eleitoral desmente possibilidade de fraudes após troca de Empresa para a divulgação dos resultados das eleições. Atenção, eleitor! O horário de verão só começa em novembro. É Falsa a afirmação de que as urnas eletrônicas estão programadas para funcionar em horário diferente neste domingo (28) de eleição. PUBLICIDADE   …

Vice da chapa do PT, Haddad deve substituir Lula, que teve candidatura barrada. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) liberou na madrugada deste sábado Fernando Haddad, candidato a vice-presidente da República pelo PT, a fazer campanha – inclusive no horário eleitoral de rádio e TV, que passarão a ser exibidos hoje. O ex-presidente …