Tag Arquivos

Pleito nacional ocorre sob novas regras, forte polarização política e protagonismo do Judiciário. Com a escolha do presidente da República, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, o pleito de 2026 será marcado por mudanças na legislação eleitoral, pelo comando do TSE sob o ministro Nunes Marques e por um ambiente …

Prazo de validade da CNH, as mudanças no insulfilm e a exigência de farol baixo, todas em vigor desde janeiro. Desde janeiro de 2023, algumas regras entraram em vigor no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). As mudanças englobam desde a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), até a utilização do farol baixo em rodovias …

Medidas anunciadas pelo Banco Central afetam limites de transferência, de retirada de dinheiro em espécie e horários. A partir desta segunda-feira, 2, entram em vigor as mudanças no PIX aprovadas pelo Banco Central do Brasil. São três mudanças principais, sendo elas novos limites para transações, o estabelecimento de um horário noturno e alterações no PIX Saque e PIX …

Ministério da Cidadania vai descontar diretamente dos benefícios as parcelas do empréstimo mensalmente. O Governo Federal publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 27, uma portaria que regulamenta o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil. Ou seja, quem recebe dinheiro do programa poderá fazer o empréstimo desde que o valor máximo contratado …

Além da instrução normativa, há ainda 10 portarias de apoio, organizadas por assuntos específicos. Para tentar reduzir o estoque de benefícios previdenciários à espera de uma resposta o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reuniu, em uma instrução normativa, regras da legislação previdenciária para nortear os trabalhos dos servidores que …

Receberão os inscritos no CadÚnico e mães chefes de família nascidos em setembro, outubro, novembro e dezembro, além de beneficiários do Bolsa Família. A primeira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 será paga nesta sexta-feira (17) para 3,3 milhões de pessoas. Serão contemplados 1.958.268 inscritos no CadÚnico e mães chefes de …