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Marco Aurélio concede habeas corpus a Eduardo Cunha

Ex-presidente da Câmara continuará preso em função de outros três decretos de prisão preventiva. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira um habeas corpus ao ex-deputado Eduardo Cunha, preso desde 19 de outubro de 2016 no Paraná. A decisão revogou um mandado de prisão expedido …

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Rio terá superpresídio para presos de alta periculosidade

O anúncio é feito em meio à polêmica do retorno de detentos perigosos. O secretário estadual de Administração Penitenciária, David Anthony, confirmou, que será inaugurado um super presídio para 650 presos perigosos em outubro no Complexo de Gericinó, em Bangu. Haverá celas com espaço para abrigar de dois a seis …

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Pezão sanciona lei que proíbe sacolas plásticas em supermercados do Rio

Projeto de autoria de Carlos Minc prevê que mudança ocorra em até 18 meses. O governador Luiz Fernando Pezão sancionou a lei que proíbe que os supermercados e estabelecimentos comerciais distribuam sacolas plásticas descartáveis, e determina que disponibilizem sacolas biodegradáveis e reutilizáveis resistentes. Os estabelecimentos deverão substituí-las por sacolas reutilizáveis e …

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MP-RJ requer intervenção judicial e a dissolução da Fetranspor

A corrupção por parte dos conselheiros do TCE-RJ e de integrantes da federação já foi alvo da ação civil pública. O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por meio do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC/MPRJ), ajuizou ação civil pública de responsabilização objetiva por atos …

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