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Ministros do TSE avaliam adiar eleições para dezembro

Barroso lembrou que houve prorrogação de mandatos durante a ditadura militar. Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro, devido à pandemia do coronavírus. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a …

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Justiça suspende funcionamento das lojas de material de construção e lotéricas no Rio

O prefeito Marcelo Crivella poderá pagar multa diária de R$ 10 mil caso as determinações sejam descumpridas. A Justiça suspendeu parte do decreto da Prefeitura do Rio que liberava o funcionamento das lojas de material de construção e das casas lotéricas na cidade. A partir de sexta-feira da semana passada, esses estabelecimentos puderam reabrir, já que passaram a …

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MP trabalhista prevê redução de até 70% nos salários

O recurso poderá ser adotado de microempresas a empresas de grande porte, em qualquer tipo de salário. As empresas poderão reduzir em até 70% o salário e a jornada de todos os seus funcionários, segundo a medida provisória (MP) que altera as relações trabalhistas no período de crise do coronavírus. …

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