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Efeito não é imediato e advogados terão de pedir a juízes soltura dos condenados. O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada …

Futuro ministro da Economia defendeu revisão na verba do serviço de treinamento, que inclui Sesi, Sesc, Senai e Sebrae. A uma plateia formada por empresários e executivos ligados a indústria, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes,  que pretende mexer no Sistema S, que inclui Sesi, Sesc, Senai e Sebrae. Guedes afirmou ser …

 Regras valerão para todos os juízes do país e devem ser estendidas ao MP. Em sua última sessão do ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, numa votação de poucos segundos, uma nova resolução para regulamentar o pagamento de auxílio-moradia aos magistrados brasileiros, no valor máximo de R$ 4.377,73. …

Presidente também fez uma avaliação da relação de seu governo com o Congresso: “Eu fiz um governo semi parlamentarista”. O presidente Michel Temer (MDB) elogiou sua antecessora Dilma Rousseff (PT) e minimizou os protestos que recebeu após o processo de impeachment que o levou ao poder. “Eu tenho a impressão de que ela é uma …

Pela proposta, terá o benefício quem for transferido para cidade onde não haja imóvel funcional disponível. O Conselho Nacional de Justiça ( CNJ ) deve aprovar nesta terça-feira, na última sessão do ano, uma proposta de recriação do auxílio-moradia para magistrados. O benefício deverá ser pago a partir de critérios mais rígidos em comparação …

Estado do Acre tem a gasolina mais cara do país, em segundo lugar, está o Estado do Rio. Após muitas queixas dos consumidores em relação aos repasses da redução de preço dos combustíveis nas refinarias da Petrobras, os preços tiveram uma pequena queda nas bombas nos últimos dias. Entre 9 …

Sobre os salários, o Executivo Municipal disse que “novos pagamentos serão feitos nos próximos dias. Inaugura nesta segunda-feira, em Jardim Gramacho, Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o terceiro colégio da Polícia Militar do estado. Batizado como Percy Geraldo Bolsonaro, a escola vai atender filhos de policiais militares. Mas, antes de …

É preciso verificar, antes de condenar. Em manifestação neste sábado nas redes sociais, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou lamentar as “pedras lançadas” contra o futuro governo de Jair Bolsonaro antes mesmo da posse e afirmou que, sem credibilidade, não será possível reconstruir o País. PUBLICIDADE “Diariamente há pessoas acusadas …

Toffoli diz não ter encontrado indícios de irregularidades. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que proibia o prefeito do Rio, Marcelo Crivella de usar prédios públicos para “atividades de interesses pessoais ou de algum grupo”. A liminar foi concedida em setembro deste ano pelo …

Parlamentares municipais, aumentam para dezenove o número de vereadores a partir da legislatura 2021-2025. A Câmara de Teresópolis aprovou o aumento de cadeiras para próxima legislatura. A votação que modifica a Lei Orgânica da cidade, foi aprovada depois que os seis suplentes e vereadores, ampliam para dezenove as cadeiras no …