Na lista de medidas, também há o já anunciado decreto do “revogaço”. Em solenidade no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 11, um conjunto de 18 atos para celebrar a marca dos 100 dias de seu governo. Dentre os destaques, há o projeto de lei complementar …
Leia Mais...Justiça manda governo manter radares em rodovias federais
Ela impôs multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento da decisão por parte do governo federal. A juíza Diana Wanderlei, da 5ª Vara Federal em Brasília, determinou que a União não retire radares eletrônicos e que renove contratos com concessionárias que forneçam radares que estejam prestes a …
Leia Mais...Prefeito decreta estado de calamidade pública na cidade do Rio de Janeiro
Dez pessoas morreram em temporal. O prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decretou Estado de Calamidade Pública por causa da chuva. O decreto foi publicado no Diário Oficial do município e garante à Prefeitura o poder de, por exemplo, executar medidas excepcionais sem autorização do Legislativo. Isso inclui …
Leia Mais...CCJ do Senado barra CPI da “Lava Toga.”
Plenário terá decisão final. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu, nesta quarta-feira (10), arquivar o pedido de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava-Toga. Publicidade O colegiado acatou o relatório do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que recomendou não levar adiante a …
Leia Mais...TSE cassa direitos políticos de Pezão e Dornelles
Ex-governador e ex-vice-governador estão inelegíveis até 2022 . Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acatou o recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e determinou a cassação, com a consequente declaração de inelegibilidade, do ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e de seu vice, Francisco Dornelles, por abuso de poder político …
Leia Mais...Maia diz que vai trabalhar para liberação urgente de verbas federais para o Rio
Em entrevista coletiva, o prefeito culpou pela tragédia a falta de repasse de recursos federais. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), declarou que vai trabalhar pela urgente liberação de verbas para a cidade do Rio de Janeiro. Pelo Twitter, o deputado também lamentou a “situação de calamidade …
Leia Mais...Bolsonaro sanciona lei do cadastro positivo para todos os consumidores
O texto prevê que a inclusão no cadastro será automática, e o consumidor que quiser sair terá de solicitar a exclusão. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou , sem vetos, o projeto que prevê a inclusão obrigatória de todos os consumidores (pessoas físicas e empresas) no cadastro positivo, composto …
Leia Mais...Temporal mata três pessoas e provoca destruição no Rio
No Leme, duas irmãs morreram soterradas. Na Gávea, um homem morreu ao ser arrastado pela correnteza. A tempestade que caiu no Rio de Janeiro na noite desta segunda-feira (8) deixou três mortos: um homem na Gávea e duas irmãs no Leme. A terça-feira (9) começou com mais chuva. Às 5h20, pancadas …
Leia Mais...Vereadora Verônica Costa é condenada a cinco anos de prisão por tortura de ex-marido
O juiz Marcelo Oliveira da Silva, da 16ª Vara Criminal, determinou a perda do cargo da vereadora. A vereadora Verônica Costa (MDB), a Mãe Loura, foi condenada pela Justiça a cinco anos e dez meses de prisão, em regime semiaberto, pela tortura de seu ex-marido, Márcio Costa. O caso veio …
Leia Mais...Alerj faz audiência pública nesta terça para discutir demandas da FAETEC
Maior relevância a ser discutido é o concurso público para a contratação de professores, algo urgente nas unidades da FAETEC. A Comissão de Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), faz nesta terça-feira, dia 9, às 9h, uma audiência pública para discutir os desafios e as perspectivas da …
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