Tag Arquivos

Por Incompetência de foro STF anula condenações de Lula

Por 8 a 3, STF confirma anulação das condenações de Lula na Lava-Jato, o que o torna elegível. Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram por 8 votos a favor e 3 contra por manter a decisão de Edson Fachin, que determinou a anulação das condenações do ex-presidente na Lava …

Leia Mais...

Weber anula parcialmente decretos de Bolsonaro sobre acesso a armas

Foram anulados os decretos sobre armas que entrariam em vigor na terça 13/4. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar que suspendeu parcialmente os efeitos dos decretos assinados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que flexibilizam ainda mais o porte, as regras de aquisição e de registro de armas no país e …

Leia Mais...

Nunes será o relator de impeachment de Moraes

Mandado de segurança foi protocolado nesta segunda-feira (12) pelo senador Jorge Kajuru. O ministro Kássio Nunes , do STF (Supremo Tribunal Federal), foi sorteado  como o relator de um mandado de segurança protocolado nesta segunda-feira (12) que quer agilizar o pedido de impeachment de Alexandre de Moraes . O mandado é de autoria do senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), que também …

Leia Mais...

Presidente Bolsonaro faz troca em seis Ministérios; veja lista

Minireforma ministerial será publica em Diário Oficial. Três ministros deixam o governo e outros três trocam de função O presidente Jair Bolsonaro alterou a titularidade de seis Ministérios nesta segunda-feira (29). De acordo com nota oficial divulgada pelo governo federal, três ministros deixam o governo e outros três trocam de pasta. A …

Leia Mais...