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TRF2 suspende decreto que permitia ampliação da área de quiosques. STJ libera cercadinhos vips na areia. O vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, desembargador federal Messod Azulay, suspendeu nesta segunda-feira (30) o decreto municipal que permitia a ampliação provisória dos quiosques sobre a faixa de areia de praias cariocas, …
Leia Mais...Advogado mageense barra na justiça ‘puxadinho’ na orla do Rio. STJ derruba a medida
