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PRIMEIRA TURMA TRANSFORMA TAGLIAFERRO EM RÉU, MAS IGNORA GRAVES ACUSAÇÕES CONTRA ALEXANDRE DE MORAES

Decisão unânime reacende debate sobre imparcialidade, conflito de interesses e ausência de medidas internas diante de denúncias periciadas envolvendo ministro do Supremo. A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de transformar em réu o ex-assessor Eduardo Tagliaferro, atualmente na Itália, expôs novamente um dos debates mais sensíveis …

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(EDITORIAL) Devido Processo ou Punição Exemplar? Uma Análise Jurídico-Constitucional do Caso dos Aliados de Bolsonaro no STF

“Fiat justitia, ruat caelum.”  “Faça-se justiça, ainda que os céus desabem.” No cenário polarizado da política brasileira, o julgamento de seis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) não apenas reacende o debate sobre crimes contra o Estado Democrático de Direito, mas também lança …

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POR UNANIMIDADE TSE ABSOLVE SENADOR SERGIO MORO

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, votou contra os recursos pela cassação de Moro. Moro, em sua conta no X, classificou de exagerados o que chamou de boatos sobre sua cassação. “Em julgamento unânime, técnico e independente, o TSE rejeitou as ações que buscavam, com mentiras e …

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