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Novo presidente chega com perfil discreto e expectativa de apaziguar tensões ao lado do congresso e executivo. O ministro Edson Fachin tomou posse nesta segunda-feira (29) como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para o biênio 2025-2027. A eleição, realizada de forma simbólica no mês passado, confirmou o critério …

Ministro Edson Fachin estabelece prazo de cinco dias para a resposta. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin deu prazo de cinco dias para a Presidência e o Ministério da Saúde explicarem as políticas públicas sobre o aborto legal. Quatro entidades da sociedade civil entraram com pedido no …

Tanto Dirceu, quanto Genu estavam em situação semelhante à de Lula. Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no início da tarde desta terça (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. …