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De acordo com a PGR, os parlamentares participaram de um esquema de corrupção iniciado em 2006. Por 3 a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), contra o líder da maioria na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), …

O relatório final da Previdência deverá ser apresentado à comissão especial nesta quinta (13). O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá “blindar a Câmara de qualquer crise”. Sem fazer referência direta ao caso das mensagens entre o ministro da Justiça, Sergio Moro, e procuradores da …

Bolsonaro chegou à cerimônia de lancha, acompanhado dos ministros da Justiça e Segurança Pública. O presidente Jair Bolsonaro participou da comemoração dos 154 anos da Batalha Naval do Riachuelo, no Grupamento de Fuzileiros Navais, em Brasília. Bolsonaro destacou a atuação da Marinha em todo território nacional, em ações de defesa, …

Processo estava sendo analisado pelo plenário virtual mas, a pedido de Gilmar Mendes, foi transferido para o plenário físico. Um pedido de nulidade do processo que condenou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi incluído pelo ministro Edson Fachin na pauta desta terça-feira (11) de julgamento da Segunda Turma do STF …

O site afirmou que recebeu de fonte anônima o material. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) divulgou nesta segunda-feira, 10, uma nota em que afirma que cobrará das autoridades competentes a “apuração rigorosa” das informações publicadas no site The Intercept Brasil, que divulgou o suposto conteúdo vazado de …

O texto altera a Lei 11.343/2006 e mais outras 12 para tratar do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Sisnad). O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com muitos vetos, lei com mudanças na política contra drogas. O texto altera a Lei 11.343/2006 e mais outras 12 para tratar do Sistema …

O texto, deverá ser apresentado na próxima terça-feira,11, quando os governadores se reunirão em Brasília. Governadores de todo o país planejam apresentar uma carta de “veemente” repúdio à retirada de Estados e municípios da reforma da Previdência em tramitação na Câmara. O texto, que já está pronto, deverá ser apresentado …

Diante da proposta do governo, porém, poderiam seguir dirigindo até completar o novo limite de 40 pontos. O projeto de lei apresentado pelo presidente Jair Bolsonaro que pretende ampliar, de 20 para 40 pontos, o limite da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) permitiria que pelo menos 1,4 milhão de motoristas, considerados atualmente infratores, continuassem …

Projeto antecipa todos os feriados para segunda-feira. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou, nesta terça-feira 4, uma proposta que antecipa para segunda-feira os feriados que caírem nos demais dias da semana, com exceção dos que ocorrem nos sábados e domingos e de algumas datas especiais. O texto segue diretamente para …

Ex-secretário de Segurança Pública é investigado em licitação milionária firmada na gestão de Sérgio Cabral. O ex-secretário de Segurança José Mariano Beltrame virou alvo de uma investigação da Delegacia Especial de Crimes Contra a Fazenda (Delfaz) sobre uma compra milionária de armas e equipamentos para as polícias Civil e Militar. …