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Lei é inspirada no caso da influenciadora digital Mariana Ferrer, que foi humilhada durante audiência. O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta segunda-feira (22/11), a Lei 14.245/ 2021. Conhecida como Lei Mariana Ferrer, a legislação prevê punição para constrangimentos sofridos por vítimas de violência sexual e testemunhas em julgamentos. O texto …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou hoje a lei que cria um vale-gás  famílias de baixa renda por cinco anos. A lei que cria o programa “Gás para os Brasileiros” vai beneficiar a população que está inscrita nos programas sociais do governo federal. O subsídio de no mínimo 50% …

Primeiro compromisso do presidente brasileiro é com Sergio Mattarella (Presidente Italiano) O encontro será uma espécie de prévia da COP26, que acontecerá na Escócia, mas também devem ser discutidas pautas comerciais, especialmente em reuniões bilaterais. Bolsonaro viajou com Paulo Guedes (Economia), Carlos França (Relações Exteriores) e Joaquim Leite (Meio Ambiente). …

MPF em primeira instância havia solicitado encarceramento do ex-deputado, mas equipe de Aras argumentou que investigação deveria tramitar no STF A Procuradoria-Geral da República (PGR) impediu que um pedido de prisão contra ex-deputado federal Jefferson fosse analisado pela Justiça Federal de Três Rios (RJ), foro de primeira instância, em dezembro do …

Operação Formosa é coordenada pela Marinha e tem participação inédita do Exército e Aeronáutica. Presidente recebeu convite durante desfile de blindados em frente ao Planalto. O presidente Jair Bolsonaro acompanhou nesta segunda-feira (16), em Formosa (GO), um treinamento das Forças Armadas, coordenado pela Marinha do Brasil. Bolsonaro recebeu o convite pessoalmente na …

Lei não especifica se regra vale somente para rodovias federais, estaduais ou para todas. O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (1º) uma lei que estabelece novas regras para o pagamento de pedágios em rodovias e permite o pagamento proporcional à quilometragem percorrida, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República. A lei …

Até hoje, já são 117 pedidos protocolados contra o presidente. Quinze personalidades da televisão, música, literatura e das mídias sociais estão entre os signatários de um novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro, que será protocolado nesta segunda, 24, na Câmara dos Deputados. Entre os famosos estão a apresentadora …

A medida seria feita de uma forma que passasse a indicar o remédio no tratamento da covid-19. Em depoimento à CPI da Covid, o ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta afirmou nesta terça-feira (4) que, durante uma reunião com ministros no Palácio do Planalto, ele teve acesso ao que seria …

Parlamentares de oposição criticaram a imagem por conta da pandemia. Jair Bolsonaro participou na sexta-feira (23) do programa do apresentador Sikêra Jr., da TV “A Crítica”, de Manaus. Além de protagonizar brincadeiras com uma pessoa vestida com cabeça de burro, fez piadas homofóbicas e, nos bastidores, rodeado por parte de seus …

‘O Amazonas, virou um símbolo da má condução, da tragédia que nós estamos vivendo.’ Antes mesmo de começar a funcionar, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que vai apurar a atuação do governo na pandemia da covid-19 e os repasses federais para estados e municípios produziu efeitos imediatos. Alguns são …