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Cada um dos lados diz que o outro tem dividas a saldar.
A Supervia afirma que só tem mais 2 meses de caixa para gerir o sistema de trens do Rio. O governo do estado diz que quer assumir o serviço até o fim de junho. Entretanto, a eventual transferência depende de uma decisão judicial – ambas as partes afirmam que o outro lado tem que saldar dívidas.
A justiça determinou que estado e Supervia sentem na mesma mesa no próximo dia 27, em mais uma tentativa de colocar os serviços dos trens nos trilhos.
O estado afirma que não vai mais liberar dinheiro para a concessionária. O juiz nomeou uma perícia independente pra fazer um raio-x da situação financeira da empresa e também pra apresentar um plano alternativo para que o serviço nao seja afetado.
“Estamos no passo a passo do serviço. É com a procuradoria. E temos que colocar essa empresa pra fora urgentemente. Por mim, ela não teria ficado um dia. Só que eu tenho qu cumprir as leis e tenho que fazer o passo a passo. mas estamos na reta final. Eu tô com muita fé que não pode passar do mês de junho”, disse ele.
Os argumentos dos dois lados
A secretaria usa dois argumentos para reassumir a operação dos trens:
- O contrato com a supervia que tinha duração de 25 anos chegou ao fim,
- a empresa não teria cumprido com obrigações, entre elas pagamentos e investimentos na estrutura.
Já a concessionária acusa o governo de não ter cumprido com repasses que estavam previstos no contrato.
As duas partes já discutem estes pontos no processo em que tramita a recuperação judicial da empresa . A Supervia afirma que o governo deve R$ 2,5 bilhões à empresa, enquanto o estado diz que a concessionária é quem deve cerca de R$ 3,5 bilhões.
Durante dois dias, a reportagem do RJ2 pediu uma entrevista para a Supervia, que preferiu mandar as informações por nota.
Segundo a concessionária, parte da dívida que o estado tem com a empresa foi por perdas provocadas pela pandemia de Covid, entre elas:
- que o governo não compensou perdas financeiras do período (R$ 701 milhões);
- e não reajustou as tarifas durante a pandemia de covid (R$ 257 milhões)
Além disso, a supervia diz que o governo não pagou valores devidos por gratuidades (R$ 41 milhões) e que também teve R$ 191 milhões de prejuízo por problemas de segurança pública.
Para exemplificar, a empresa disse ainda que a violência no Rio provocou somente nos quatro primeiros meses deste ano, dez interrupções nos serviços por causa de tiroteios e que isso provocou uma perda de mais de 20 mil passageiros.
O secretário rebate: “Eles [estão] operando de forma irresponsável: sinalização ruim, muro quebrado. Reclamam da segurança, mas é culpa deles não ter nenhuma segurança de guarda civil armada da propria Supervia”, diz ele. O secretário afirma também que a empresa responsabiliza a questão de roubo de cabos por paralisações do sistema, o que segundo ele “nem sempre é verdade”.
Já para fazer melhorias e consertos necessários, o governo protocolou nesta terça (4) em Brasília um projeto orçado em R$ 1,3 bilhão, que seria custeado por meio do Programa de Aceleração Crescimento do Governo Federal.
Advogados falam em seis meses
Para que a decisão de retomar o controle da Supervia seja concretizada, o governo terá de discutir o caso na Justiça.
E, embora o secretário diga que o estado tem condições de reassumir a operação no próximo mês, na ação que já está aberta, os advogados do governo disseram que o poder público precisaria de seis meses para assumir o serviço
Enquanto governo, Supervia e Justiça discutem, na rotina da população os problemas vem de longa data. Passageiros continuam se queixando de problemas como interrupções na circulação.
“Eles não avisam que o trem está ruim, fica aquele desespero, o trem lotado e chegamos no trabalho acabados”, disse uma passageira.
