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Silva Jardim possui o título de Cidade Verde não por acaso. É o município que possui mais Reservas Particulares do Patrimônio Natural no país.
Os municípios de Silva Jardim, Cachoeiras de Macacu e Mesquita são os três primeiros colocados no ranking do ICMS Ecológico 2015, para efeito no ano fiscal de 2016. De acordo com a Secretaria Estadual do Ambiente, Silva Jardim liderou mais uma vez e a cidade das Baixadas Litorâneas é campeã no recebimento do repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, garantido pela Lei do ICMS Verde, que estabelece que as prefeituras que investem na preservação ambiental contem com o maior repasse. “Silva Jardim tem se destacado porque possui um manancial hídrico (com reservatório que abastece a Região dos Lagos) e extensa cobertura vegetal, sendo estes preservados com o auxílio das unidades de conservação criadas. Possuímos tratamento de esgoto sanitário, terciário, através de redes separativas, e estação de tratamento”, disse o secretário do Ambiente, Helan Cardozo.
Cachoeiras de Macacu
Cachoeiras de Macacu, na Região Metropolitana, também trabalha para garantir a ampliação dos repasses anualmente. A cidade ocupou nos últimos três anos o segundo lugar no ranking estadual do ICMS Ecológico. “A proposta do ICMS Verde traz benefícios à cidade. Temos trabalhado com afinco em áreas como as Unidades de Conservação, coleta seletiva solidária e extinção de lixão”, afirmou o secretário de Ambiente de Cachoeiras de Macacu, Loir Gonçalves de Lima.
Mesquita, na Baixada Fluminense, ficou em terceiro lugar pela segunda vez no índice final. “A proposta possibilita a inclusão produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis, garante mais áreas verdes e consequentemente um maior conforto térmico para a cidade”, explicou a diretora de Gestão Ambiental e Resíduos Sólidos, Marisa Beatriz Rocha.
O ICMS Verde foi implantado em 2009 e a lei que o criou incluiu a conservação ambiental entre os critérios estabelecidos para o repasse dos recursos do imposto aos municípios, com o objetivo de estimular a adoção de iniciativas e políticas de proteção ao meio ambiente. Os cálculos para definir o percentual de recursos repassados às cidades são realizados a partir de investimentos em tratamento de esgoto, gestão de resíduos sólidos a partir da substituição de lixões por aterros sanitários, unidades de conservação e qualidade da água.
Magé e Guapimirim, parece ainda não perceber a importância da medida como um incentivo de qualidade e fonte de recursos no recebimento de repasses do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, garantido pela Lei do ICMS Verde.
A iniciativa do ICMS ecológico tem dois objetivos principais: Ressarcir os municípios pela restrição ao uso de seu território, notadamente no caso de unidades de conservação da natureza e mananciais de abastecimento e recompensar os municípios pelos investimentos ambientais realizados, uma vez que os benefícios são compartilhados por todos os vizinhos, como no caso do tratamento do esgoto e na correta destinação de seus resíduos. Os repasses são proporcionais às metas alcançadas nessas áreas: quanto melhores os indicadores, mais recursos às prefeituras recebem. A cada ano, os índices são recalculados, dando uma oportunidade para que os municípios que investiram em conservação ambiental aumentem sua participação no repasse de ICMS.
A Lei do ICMS Verde está provocando uma revolução ecológica nos municípios fluminenses: as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Para Magé o repasse estimado para 2014 foi de R$ 3.683.437, Guapimirim a estimativa chegou a R& 4.557.801, enquanto o município de Siva Jardim ficou com a fatia de R$ 8.892.669, Cacheiro de Macacu com R$ 8.380.197 e Mesquita com R$ 5.657.702. As políticas públicas de incentivo ao ICMS verde nos dois municípios, Magé e Guapimirim, que tem importantes Áreas de Preservação Ambiental, somados os repasses de recursos, não totalizam o repasse para Silva Jardim, que tem foco nos recursos e políticas para a cada ano aumentar a participação nos repasses.
Por Elizeu Pires.com / Redetvwebmais
Dados da Secretaria de Estado do Ambiente RJ
