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Há a expectativa de que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja o próximo político a fechar um acordo.
A lista de delatores da Lava Jato não para de crescer. O Ministério Público Federal (MPF) contabiliza, até agora, 155 nomes, incluindo os dos 78 executivos e ex-executivos da Odebrecht – o número pode aumentar com o acordo prestes a ser fechado com representantes da empreiteira OAS. Entre os delatores, contudo, há apenas dois políticos.
O ex-senador Delcídio do Amaral e o ex-deputado Pedro Correa são os únicos que assinaram acordos para detalhar de operações ilícitas e apontar outros nomes, conforme o MPF no Paraná informou à BBC Brasil. Eles não confirmam a delação do ex-senador Gim Argello, que teria fechado acordo no ano passado.
Há a expectativa de que o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci seja o próximo político a fechar um acordo. Preso desde setembro de 2016, Palocci já teria se reunido com integrantes da força-tarefa da Lava Jato para definir os termos da delação. E, da prisão, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha mandou recado dizendo que tem material para “explodir” o mundo empresarial.
O MPF informa que não comenta negociações, mas acrescenta que foram poucos os políticos que procuraram os responsáveis pela operação por acordo de delação.
Para procuradores, a resistência de políticos, em especial os ocupantes de cargos públicos, está relacionada à expectativa de impunidade. “Devido, entre outras razões, ao foro privilegiado, há uma perspectiva menor de punição”, afirmou o MPF, por meio da assessoria de imprensa.
A BBC Brasil ouviu especialistas, entre eles advogados de políticos e de empresas investigados pela Lava Jato que preferiram manter o anonimato, para entender por que políticos ainda são minoria na lista de delatores.
Risco menor de prisão preventiva
O ex-senador Delcídio do Amaral concordou em detalhar a participação dele em esquemas de corrupção da Petrobras e outras agências do governo e apontar nomes depois de ter sido preso, ainda no exercício do mandato, em troca de liberdade.
O ex-presidente do PP, Pedro Correa, que já tinha sido condenado pelo mensalão, assinou delação na Lava Jato mais de um ano depois de ter sido preso. O acordo de Correa, contudo, não foi validado de imediato e precisou passar por ajustes. Palocci e Cunha, que ensaiam uma delação, também estão detidos.
Mas a maioria dos políticos alvos de inquéritos, já denunciados e réus em ações criminais, até o momento, está solta. Para especialistas, estando em liberdade ou sob a proteção de foro privilegiado, muitos não veem motivos para negociar a saída da prisão em troca da colaboração com informações.
“As prisões têm sido usadas para pressionar as delações e os políticos foram menos presos até o momento”, avalia Cristiano Maronna, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). “Muitos dos delatores estão conseguindo ir para casa e até reduzir as penas ao máximo. É uma opção de defesa.”
Além disso, muitos dos políticos desfrutam de foro privilegiado, ou seja, são julgados por instâncias superiores na Justiça que, normalmente, são mais sobrecarregadas e mais lentas que a 13ª Vara da Justiça Federal sob o comando de Sérgio Moro em Curitiba. Moro é juiz exclusivo da Lava Jato desde 2014.
Fidelidade ao partido ou a pessoas
Alguns advogados acreditam que o corporativismo pesou em algumas decisões de não fazer delações. Mesmo entre os políticos que estão presos, a maioria deles optou por não falar ou eventualmente entregar colegas de plenário ou partido.
O ex-deputado André Vargas, por exemplo, tenta conquistar o regime semiaberto sem colaborar com as investigações. Ele foi preso e condenado a 14 anos de prisão pelo desvio de R$ 1,1 milhão de contratos de publicidade na Caixa Econômica Federal e do Ministério da Saúde. Mas pleiteia a progressão de regime de cumprimento de pena por ter trabalhado como chefe da faxina e por ter lido 12 livros na prisão.
O ex-ministro José Dirceu também tenta reduzir a pena sem fazer delações. Ele trabalha na biblioteca do presídio e divide a cela com o ex-deputado Luiz Argolo. Nenhum dos dois assinou delação, assim como o ex-tesoureiro do PTJoão Vaccari,que também está preso e rejeitou o acordo.
Instinto de preservação política
Assumir um crime pode representar também a cassação do mandato e levar à inelegibilidade de um político.
A maioria, avaliam especialistas, prefere não arriscar a carreira. Aqueles que estão sendo investigados tendem a tentar se reeleger com o discurso da vitimização.
Muitos dos citados, em especial os com foro no Supremo Tribunal Federal, dificilmente serão julgados até as próximas eleições e, por isso, não enfrentariam impedimento legal para concorrer a um cargo público.
Pela Lei da Ficha Limpa, o candidato torna-se inelegível apenas se condenado, por um órgão colegiado, por um dos dez tipos de crimes ali previstos – entre eles atos contra a administração pública e fraudes eleitorais.
Negociação está mais difícil
Para fazer acordo de delação, um investigado precisa ter informações relevantes e aproveitáveis ao curso da Lava Jato, após três anos de investigação e 155 delações.
Os primeiros que assinaram delação foram o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youseff, que citaram empresas e políticos, além de outros agentes públicos. A partir deles, a força-tarefa mirou em empresários que também decidiram colaborar.
Os políticos precisariam, assim, entregar novos esquemas, citar empresas de outros conglomerados que não apenas os de empreiteiras e incriminar colegas, bem como companheiros de partidos.
“A negociação vai ficando cada vez mais difícil. Além disso, políticos parecem ser os principais alvos no mapa da delação. Podem ser vistos como a parte mais poderosa”, observa Maronna. Ele, contudo, diz que as negociações não são transparentes e critica os métodos usados até o momento – entre eles, prisão preventiva – para estimular a assinatura de acordos.
Fonte: BBC
